O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal ( TRE-DF ) determinou nesta quinta-feira (17/9) a suspensão imediata de uma propaganda eleitoral da candidata ao Senado Michelle Bolsonaro (PL) que utiliza a imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão ocorreu após ação apresentada pela campanha da também candidata ao Senado Erika Kokay (PT).
Segundo o juiz auxiliar Rafael Moreira Mota, a inserção reproduz uma declaração atribuída a Bolsonaro, afirma que Michelle recebeu dele uma “missão” e exibe fotografias dos dois enquanto relaciona a mensagem à candidatura dela ao Senado. Leia também Grande Angular MPT processa Havan e Hang por assédio eleitoral e pede R$ 30 milhões Grande Angular Policial preso com R$ 2, 5 milhões foi contido 2 vezes com arma de choque Grande Angular TRE-DF rejeita embargos e aplica multa ao autor de impugnação de Arruda Grande Angular BRB garante salário a empregados em caso de mudança do controle acionário
Para o magistrado, a combinação desses elementos transmite ao eleitorado a ideia de apoio de Bolsonaro à candidatura de Michelle. “A composição da propaganda, portanto, transmite ao eleitorado a ideia de apoio de Jair Bolsonaro à candidatura da Representada”, escreveu.
A campanha de Erika Kokay afirmou que a inserção utilizava a imagem e a trajetória política de Bolsonaro como elementos de apelo eleitoral e transferência de votos. Segundo a campanha, a propaganda também contrariava uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que restringiu manifestações de caráter político-eleitoral do ex-presidente, inclusive por terceiros. 3 imagens Fechar modal. 1 de 3
Erika Kokay (PT) Igo Estrela/Metrópoles 2 de 3
Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto 3 de 3
Michelle Bolsonaro (PL) HUGO BARRETO/METRÓPOLES @hugobarretophoto
Na decisão, o juiz citou um caso analisado recentemente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na ocasião, a ministra Estela Aranha determinou a suspensão de materiais eleitorais que exibiam a imagem de Bolsonaro em posição de destaque ao lado da fotografia, do nome e do número de um candidato.
Segundo a decisão do TRE-DF, a ministra considerou que a utilização poderia transmitir ao eleitorado uma manifestação de apoio político-eleitoral e contornar a determinação do STF.
Para Moreira Mota, o caso de Michelle se aproxima da situação analisada pelo TSE. “Ao menos neste exame inicial, a situação se aproxima daquela analisada pelo Tribunal Superior Eleitoral e indica possível divulgação, por terceiro, de manifestação político-eleitoral alcançada pela determinação do Supremo Tribunal Federal”, afirmou.
O juiz determinou que Michelle suspenda a propaganda e não a reapresente no horário eleitoral gratuito. Em caso de descumprimento, estabeleceu multa diária de R$ 5 mil. A emissora responsável também deverá ser comunicada para não exibir novamente a inserção.
Michelle ainda poderá apresentar defesa. Depois, o Ministério Público Eleitoral (MPE) deverá se manifestar, e o processo retornará ao relator para nova análise.
À coluna, o advogado da Federação PT-PCdoB-PV, Jonatas Moreth, afirmou que“mais uma vez, o TRE-DF demonstra sua independência com essa decisão técnica e acertada” .
“A candidata Michelle faz, repetidamente, uso eleitoral da imagem de um cidadão condenado por golpe de Estado e, portanto, com direitos políticos suspensos” , afirmou aoMetrópoles .