Fachin indica que revisão criminal de Bolsonaro deve ir a plenário

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, levou ao colega Nunes Marques a percepção de que uma discussão da revisão criminal da condenação de Jair Bolsonaro (PL) precisa ocorrer no Plenário da Corte, não em uma turma. O relator do pedido de revisão criminal, feito pela defesa do ex-presidente, é o ministro Nunes Marques, indicado ao STF por Bolsonaro.

Ele indicou nos últimos dias que quer dar andamento ao caso logo depois do segundo turno das eleições, no final de outubro. O movimento foi lido no universo da política como um aceno pelo favoritismo de Flávio Bolsonaro. Fachin tem afirmado a interlocutores que não demoraria a pautar o tema no plenário quando instado por Nunes Marques.

O blog apurou a informação com pessoas próximas aos dois ministros. Internamente, ministros do STF têm defendido que uma possível revisão criminal do processo que condenou Jair Bolsonaro só poderá ser analisada pelo plenário da Corte. A avaliação é feita por ministros que têm se mantido à margem das disputas internas do Supremo nos últimos meses.

Apesar de o regimento da Corte estabelecer que casos decididos por uma Turma podem ser revisados pela outra, esta seria a primeira revisão criminal no STF, o que, na avaliação desses ministros, justificaria a análise pelo plenário. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pela Primeira Turma.

Votaram pela condenação os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia — que integram o colegiado. 🔎A Segunda Turma, de Nunes Marques, é formada pelos ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e André Mendonça. Ou seja, no plenário, o destino seria incerto: quatro ministros votaram pela condenação na Primeira Turma: Moraes, Flávio Dino, a Cristian Zanin e Carmen Lúcia.

Pelo menos mais um, o decano Gilmar Mendes, se manifestou favorável à condenação. Do outro lado, o ministro Luiz Fux votou contra a condenação.