Duas empresas fantasmas que atuam no ramo de tecidos no Distrito Federal ( DF ) movimentaram mais deR$ 508 milhões em notas fiscais fraudulentas para beneficiar quatro empreendedores paulistas. Uma das empresas fica na Faria Lima. O esquema, alvo da Operação Sociedades Fictícias II, deflagrada pela Secretaria de Economia do DF (SEEC-DF), já resultou em um prejuízo estimado deR$ 200 milhões aos cofres públicos do DF, entre Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sonegado e multas aplicadas. Leia também Na Mira PCDF combate esquema que movimentou R$ 107 milhões no setor de sucatas São Paulo Grupo que contrabandeou R$ 300 milhões em perfumes é alvo da Receita Os nomes das empresas paulistas não foram divulgados pelas autoridades. Segundo o auditor fiscal Silvino Nogueira Filho, coordenador da operação, as duas empresas, uma localizada no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) e outra no Núcleo Bandeirantes, são conhecidas como “noteiras”. As estruturas fantasmas são criadas para emitir notas fiscais que acobertam operações fraudulentas e simulam legalidade em transações que, na prática, não correspondem à circulação real de mercadorias. “São empresas fantasmas que acobertam operações por meio da emissão de notas fiscais fraudulentas, e que estão no rol de irregularidades fiscais, beneficiando terceiras empresas”, explicou o auditor. Esquema em São Paulo As duas empresas do DF emitiam documentos fiscais para as mesmas quatro empresas paulistas, uma na Faria Lima , duas no Brás e uma na Mooca. O esquema gerava sonegação de ICMS nas duas unidades da Federação: no DF, como origem da operação, e em São Paulo, como destino. OsR$ 508 milhões apurados nas duas auditorias representam o volume de notas fiscais emitidas. Já o prejuízo efetivo ao erário do DF, somando ICMS sonegado e multas, é estimado em cerca deR$ 200 milhões. Para Nogueira Filho, o dano desse tipo de esquema vai além da sonegação em si. Ao pagar menos ICMS que empresas regulares, as noteiras distorcem a concorrência e prejudicam tanto o comércio local quanto o de destino. “Você quebra as empresas boas. Você tira riqueza daqui e produz para outro estado”, disse. A origem das mercadorias ainda está em apuração. Os produtos envolvidos nas operações fraudulentas podem ter origem tanto legal quanto ilegal, o que caberá às investigações futuras esclarecer.Cargas apreendidas A fiscalização também avançou sobre outras frentes. No Aeroporto Internacional de Brasília , as operações de importação fiscalizadas somamR$ 76, 3 milhões. No transporte de mercadorias, uma auditoria identificou irregularidades em uma empresa de Goiás que prestava serviços a partir do Distrito Federal, alcançando R$ 14, 1 milhões em valores de serviços. O monitoramento de transportadoras de outros estados também vem gerando recolhimentos espontâneos. No balanço consolidado de ICMS-Frete, o total apurado foi deR$ 5, 5 milhões em base de cálculo e R$ 1 milhão em crédito tributário. A dimensão da operação também aparece nas cargas apreendidas ao longo das rodovias que cortam o DF. Entre os produtos retidos estão mais de 10 mil autopeças para caminhões, quase 40 toneladas de massa asfáltica, 48 toneladas de milho e 100 toneladas de ração para cães e gatos, entre outros artigos.
Esquema de notas fiscais falsas no DF deixa rombo milionário
