O advogado de Carla Zambelli, Fábio Pagnozzi , protocolou na noite da terça-feira (15/9), no Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, uma denúncia contra o ministro Alexandre de Moraes .
O protocolo ocorreu no mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar a possibilidade de investigar o ministro por mensagens supostamente trocadas com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. O documento tem o apoio do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro e de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Eduardo Bolsonaro assinou a peça em 7 de setembro, no Texas, onde vive atualmente. Pagnozzi viajou ao estado americano para colher a assinatura.
A comunicação sustenta que Moraes teria participado de um suposto “ataque generalizado e sistemático” contra opositores do governo e apoiadores de Jair Bolsonaro. Entre os episódios citados estão as prisões e condenações relacionadas ao 8 de Janeiro e o chamado “exílio” de brasileiros, como Allan dos Santos, Oswaldo Eustáquio e Zambelli.
O pedido é para que o TPI abra um exame preliminar sobre supostos crimes contra a humanidade e analise especificamente a conduta de Moraes. Eduardo em Washington
Como adiantou a coluna na semana passada, Eduardo Bolsonaro foi a Washington, nos Estados Unidos para conversar com integrantes do governo do presidente Donald Trump sobre a possibilidade de adoção de medidas contra o ministro Alexandre de Moraes.
A referência é à Lei Magnitsky, mecanismo utilizado pelos Estados Unidos para impor sanções a estrangeiros acusados de envolvimento em violações de direitos humanos ou corrupção. Leia também Brasil Eduardo Bolsonaro volta a citar possíveis sanções dos EUA após fala de Dino Brasil STF: Moraes vota para manter condenação de Eduardo Bolsonaro por coação Brasil Eduardo Bolsonaro “orientou” uso de recursos do Dark Horse nos EUA, diz PF Milena Teixeira Eduardo Bolsonaro vai a Washington discutir Lei Magnitsky contra Moraes
Em junho, Eduardo foi condenado pela Primeira Turma do STF, por coação no curso do processo por ter atuado para interferir no julgamento em que seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que, por sua vez, foi condenado por tentativa de golpe de Estado. O entendimento foi de que Eduardo atuou para impor sanções aos ministros do STF.