O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a remoção de um vídeo eleitoral gravado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio da Alvorada. Publicado nas redes sociais, o conteúdo trazia manifestações de Lula sobre fatos relacionados ao Caso Master.
A decisão, assinada nessa terça-feira (22/9) pelo ministro Nunes Marques, relator do caso, atende a uma ação movida pelo senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) , que aponta suposta prática de conduta vedada a agente público.
O vídeo foi publicado em 3 de setembro e publicado no YouTube, Instagram, Facebook e X. No pronunciamento, Lula cobra transparência nas investigações do Banco Master, pede que não haja blindagem de suspeitos, “doa a quem doer”, e defende reformas no sistema político e judiciário .
Na decisão, o ministro entendeu que o conteúdo desrespeitou a Resolução nº 23. 735/2024 do TSE. A norma permite que presidentes, governadores e prefeitos utilizem um cômodo de suas residências para a produção de conteúdo eleitoral, desde que sejam respeitadas determinadas condições, entre elas a manutenção de um ambiente neutro, sem símbolos associados ao cargo público.
Para Nunes Marques, essa exigência não foi atendida. As imagens mostram Lula com a bandeira nacional e o estandarte presidencial ao fundo, além de outros elementos associados à Presidência da República.
“O cenário, em exame preliminar, não se apresenta neutro, como exige o art. 19, I, da Resolução n. 23. 735/2024/TSE. […] O que se mostra relevante, para os fins do inciso I, é a incorporação ao cenário de elementos que o associem ao poder público ou ao cargo ocupado, como se verifica, em princípio, no material impugnado”, escreveu.
Remoção em 24 h
A chapa do presidente Lula e do vice Geraldo Alckmin (PSB) tem 24 horas para remover o registro das redes e prazo de cinco dias para apresentar defesa.
Nunes Marques também determinou, em caráter de urgência, que as plataformas Google Brasil (YouTube), Facebook Serviços Online do Brasil (Instagram e Facebook) e X Brasil Internet (X) removam imediatamente os links indicados no processo.
Além disso, o ministro expediu ofícios à Presidência da República, à Secretaria de Comunicação Social (Secom) e ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que terão cinco dias para apresentar documentos sobre a gravação.
O ministro solicitou cópias dos registros de acesso ao Palácio da Alvorada, das autorizações de entrada e da identificação dos integrantes da equipe técnica, além de informações sobre eventuais servidores, equipamentos e serviços públicos empregados na produção, edição e legendagem do vídeo.
Os órgãos também deverão apresentar comprovantes do pagamento e da origem dos recursos usados na produção, edição, gravação e divulgação do material, esclarecendo se as despesas foram custeadas pelo comitê de campanha ou por recursos do governo federal. Leia também São Paulo “Quem legalizou o Master foi o Bolsonaro”, diz Lula em ato de campanha Brasil Lula fala em 5 ministros ligados ao Master e preocupação com crise no STF Brasil Lula diz que Flávio é ligado a milícia e Master abriu na gestão Bolsonaro Brasil Lula defende quebra total de sigilo do caso Master: quem não deve, não teme
Confira a fala completa de Lula:
“O escândalo do Banco Master é o maior roubo da história do Brasil. Roubaram milhões de pessoas de muitos estados e municípios.
O banqueiro, líder do esquema, tem relações com muita gente poderosa. E foi no meu governo que ele foi preso e seu banco fechado.
Há suspeita de políticos e agentes públicos envolvidos.
Nossa democracia não pode ficar refém de vazamentos seletivos.
Diante da gravidade do momento, o povo brasileiro espera que o presidente da Suprema Corte e a Procuradoria-Geral da República liderem um processo que garanta a integridade e a confiança nas investigações.
Como presidente da Republica, acredito que só agindo com firmeza e transparência vamos garantir que as instituições sejam respeitadas pela sociedade brasileira.
É chegada a hora que as pessoas que atuam na vida pública honrem seu dever de ofício e coloquem o compromisso público acima de qualquer interesse individual.
A democracia precisa de instituições fortes e respeitadas. Fica claro que nossos sistemas político e judiciário precisam de reformas profundas.
É fundamental que se investigue todo mundo, sem blindagem de ninguém, doa a quem doer.
O povo brasileiro tem o direito de saber a verdade.”