O TikTok aceitou nesta sexta-feira (25/9) limitar o uso de seu aplicativo por adolescentes no Alabama, nos Estados Unidos. O acordo foi feito no âmbito de uma ação judicial movida pelo estado, que acusava a plataforma de causar prejuízos a jovens por ter sido projetada para estimular o uso compulsivo da rede social.
A empresa também pagará US$ 116, 2 milhões (R$ 602, 3 milhões). Com isso, o processo será encerrado sem julgamento.
“Este é um grande dia para os pais do Alabama. Esta noite, eles podem dormir mais tranquilos sabendo que existem proteções reais para proteger seus filhos dos perigos do vício em redes sociais. O TikTok concordou em dar aos pais controle real sobre o que seus filhos veem e quanto tempo passam no aplicativo”, disse o procurador-geral do Alabama, Steve Marshall.
Pelo acordo, o limite diário de uso do aplicativo por adolescentes de 13 a 17 anos será de até duas horas. O acesso será cortado entre meia-noite e 6 h, e as notificações serão suspensas durante o horário de aulas. Leia também Brasil Além de TikTok e Discord, ANPD tem mais processos contra outras big techs Brasil Multa ao TikTok foi aplicada por descumprimento da LGPD São Paulo TikTok deu “respostas genéricas” sobre dados de crianças, diz ANPD São Paulo TikTok coletou dados de 20% das crianças brasileiras, diz ANPD
As medidas também incluem a proibição de filtros, um feed padrão não personalizado, controles parentais mais robustos e “pausas produtivas”, que interrompem os usuários adolescentes após 15 minutos de uso contínuo.
O acordo é semelhante ao fechado com a Meta , dona do Instagram, no mês passado. No caso da empresa, ela pagará US$ 117 milhões ao Alabama.