O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal ( STF ), rejeitou o recurso de Pablo Marçal (PRTB) que pedia a anulação da multa deR$ 30 mil , aplicada pela Justiça Eleitoral, por ter associado o prefeito de São Paulo Ricardo Nunes (MDB) ao escândalo da “máfia das creches” durante as eleições municipais de 2024.
A decisão, de 26 de agosto, transitou em julgado nessa terça-feira (22/9). Com isso, os autos foram encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ).
Durante a campanha eleitoral de 2024, Marçal veiculou conteúdos nas redes sociais afirmando que Nunes, e a esposa e a filha do prefeito, teriam recebido dinheiro oriundo das merendas escolares .
O influenciador também associou o núcleo familiar de Nunes a umaorganização criminosa , fazendo trocadilho com as palavras “família e quadrilha”, e alegou que o prefeito teria se apropriado de R$ 1 bilhão com o esquema da máfia das creches .
Marçal disse ainda o prefeito só não teria sido preso por estar em meio ao mandato eletivo, mas que seria detido no caso de eleição do influenciador . 12 imagens Fechar modal. 1 de 12
Pablo Marçal telefona para Ricardo Nunes Reprodução 2 de 12
KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES @kebecfotografo 3 de 12
Marçal exige mea culpa de Ricardo Nunes em troca de apoio Reprodução- Redes sociais 4 de 12
“Supremo é o povo brasileiro”, diz Nunes ao comentar crise no STF Reprodução 5 de 12
O ex-coach ficou de fora do segundo turno; tática de Nunes surtiu efeito Reprodução/TV Record 6 de 12
Reeleito em outubro de 2024, prefeito de SP, Ricardo Nunes, está montando secretariado para o segundo mandato Ettore Chiereguini/Especial Metrópoles @chiereguini. e 7 de 12
Esquema desenhado pela PF na Máfia das Creches mostra Elaine Targino e Ricardo Nunes na mesma teia; ela já foi funcionária da empresa da família do prefeito Reprodução 8 de 12
Pablo Marçal Kebec Nogueira/Metrópoles 9 de 12
Prefeito de SP, Ricardo Nunes (MDB) Jessica Bernardo/ Metrópoles 10 de 12
Marçal era candidato à Prefeitura de São Paulo Coluna Guilherme Amado/Metrópoles 11 de 12
Ricardo Nunes e Pablo Marçal Ettore Chiereguini e Danilo M. Yoshioka/Especial Metrópoles 12 de 12
Igo Estrela/Metrópoles Máfia das creches Amáfia das creches se refere ao escândalo de desvio de dinheiro do ensino infantil na Prefeitura de São Paulo, que movimentou R$ 1, 5 bilhão entre 2016 e 2020 por meio de uma complexa rede de organizações sociais, escritórios de contabilidade e fornecedores de materiais e serviços, segundo a Polícia Federal ( PF ). A investigação começou em 2019 a partir de indícios de fraude e sonegação no recolhimento de guias previdenciárias por parte de entidades que administram as creches terceirizadas da prefeitura. Segundo o apurado, 36 organizações sociais participaram do suposto esquema de desvio de dinheiro da educação municipal, por meio de superfaturamento de contratos e emissão de notas fiscais frias . O inquérito que apurou a participação de Nunes no esquema foi arquivado pelo Tribunal Federal da 3 ª Região ( TRF-3 ) em agosto do ano passado. Gilmar Mendes justificou que Nunes não foi condenado por máfia das creches
Na decisão, o ministro Gilmar Mendes destacou que, embora Nunes tenha sido suspeito de ter envolvimento no escândalo, ele não foi condenado definitivamente pelo caso . Por isso, as associações feitas por Marçal “violam a honra e a dignidade do indivíduo”.
“As imputações ofensivas constituem, assim, um ataque que ofende a reputação social e moral do candidato, bem como a sua honra subjetiva”, considerou o ministro.
O magistrado destacou que as falas foram feitas em redes sociais de amplo alcance, e próximas ao pleito, em meio à campanha eleitoral – o que configurapropaganda eleitoral negativa .
“As palavras proferidas possuem, portanto, potencialidade para gerar repulsa e desaprovação do eleitor em relação ao candidato adversário, afetando a isonomia do pleito. Embora o debate eleitoral admita críticas agudas, estas não podem desbordar para ofensas à honra e à imagem”, escreveu Gilmar Mendes.
O valor de R$ 30 mil não é uma indenização a Nunes, mas uma multa eleitoral destinada ao Fundo Partidário.
OMetrópoles solicitou uma manifestação a Pablo Marçal sobre a decisão, mas não houve retorno até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto. Marçal não é mais candidato
Em 14 de setembro, o PRTB protocolou a substituição do nome que vai representar a sigla na corrida presidencial . A legenda anunciou Leonardo Avalanche como titular da chapa, em substituição a Marçal.
A mudança ocorreu após o TSE barrar a candidatura do influenciador ao Planalto. Ele estáinelegível até 2032, após condenação por uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha eleitoral de 2024.
No último dia do prazo legal para substituição de candidaturas, o PRTB protocolou na Justiça Eleitoral a substituição da chapa, colocando Avalanche, até então vice, como novo titular da candidatura à Presidência da República.