O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (15), a partir das 10 h, sessão extraordinária do Plenário para julgar se abre ou não investigação contra o ministro Alexandre de Moraes para apurar mensagens trocadas entre ele e Daniel Vorcaro , em investigações do Caso Master.
Embora o presidente da Corte, ministro Edson Fachin tenha estipulado que somente a PET 16662 será analisada, o cenário ainda é de indecisão em diversos pontos.
Há probabilidade que seja apresentada questão de ordem ou votação em preliminares do pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para anular o relatório produzido pela Polícia Federal a partir de pedido de André Mendonça.
Os ministros presentes teriam que analisar as preliminares, então, antes do julgamento do mérito da questão. Se negarem, segue a ordem do dia que trata da investigação sobre Moraes. Com a ressalva de que o caso que envolve a conduta de Mendonça está pautado para o dia 23 de setembro.
Outro ponto é questão do quórum presente e de quem pode votar na sessão.A discussão nos bastidores é se Alexandre de Moraes e André Mendonça poderão votar. Dias Toffoli já tinha se considerado suspeito para todas as investigações do Caso Master, no início do ano. Ele precisa novamente se pronunciar.
Como o STF hoje tem 10 ministros, seriam sete magistrados aptos a se pronunciar, se os três não puderem. Ainda não está decidida a participação. Colegas chegaram a aconselhar Moraes a não participar da sessão, mas não há confirmação até o momento. Será necessário apresentar questão de ordem para os três casos.
Moraes foi alvo de relatório da Polícia Federal que apontou 52 mensagens de Daniel Vorcaro, do Banco Master , enviadas ao ministro. A PF não indica o que foi respondido. O rito
Como esse é um caso inédito a ser julgado pelo Supremo, o rito ainda tem lacunas . Mas o sabido é que Edson Fachin, novo relator do caso abrirá o julgamento com a leitura do relatório, que é um resumo de tudo que ocorreu até aqui.
Depois, será facultada a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), além de eventuais sustentações orais, de pessoas que também não tiveram o nome divulgado.
Encerradas as manifestações, o relator apresentará seu voto. Em seguida, votarão os demais ministros, na ordem regimental: do mais novo até o decano do STF, ministro Gilmar Mendes.
Ao final do julgamento, o presidente proclamará o resultado. Pode haver ainda pedido de vista, que é mais tempo de análise. Assim, o ministro responsável pelo adiamento teria que devolver seu voto em 90 dias.
Diante do pedido de vista, ministros podem paralisar o julgamento ou decidir antecipar o voto.