Sem decisão sobre Moraes, julgamento no STF amplia reação no Senado

Sem decisão sobre Moraes, julgamento no STF amplia reação no Senado

No Senado, a temperatura segue em ebulição. O julgamento convocado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para analisar a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes terminou nesta terça-feira (15/9) sem uma definição e deu novo combustível à mobilização de parlamentares contra a Corte e à cobrança sobre o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

O ministro Flávio Dino pediu vista durante a discussão sobre uma questão de ordem que definiria se os casos envolvendo Moraes e André Mendonça deveriam ser analisados conjuntamente.

O Supremo encerrou a sessão sem chegar ao mérito sobre uma eventual investigação contra Moraes. Antes da interrupção, o placar estava em 4 a 3 contra a reunião dos processos.

A sessão também expôs o racha entre os ministros. Moraes chamou a investigação de “fraudulenta” e fez críticas à atuação de Mendonça.

Gilmar Mendes apontou “viés político-eleitoral” na condução do caso, enquanto Mendonça rebateu as acusações durante um dos momentos de maior tensão do julgamento.

No Senado, a falta de um desfecho não esfriou a reação. Senadores críticos a Alcolumbre, em especial integrantes da oposição, foram a Brasília para acompanhar o julgamento.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), abriu uma reunião do colegiado para acompanhar a sessão do Supremo, a pedido de Alessandro Vieira (MDB-SE).

Telões foram instalados no plenário da comissão para transmitir o julgamento.

Além de assistir à discussão no STF, parlamentares fizeram críticas a Moraes e ao próprio Alcolumbre. Senadores têm reclamado da postura do presidente da Casa desde o início da crise e cobram respostas diante dos pedidos de impeachment e das propostas para investigar relações de integrantes do Supremo com Daniel Vorcaro.

Damares disse à imprensa, depois da sessão, que o pedido de vista apenas prolongou o desgaste.

“Só adiar a sangria. Só adiar o desgaste”, afirmou. Na sequência, disse que o episódio também teria reflexos eleitorais. “Querem com isso influenciar no processo eleitoral. Mas eu acho que o tiro saiu pela culatra”, declarou.

Leia também Manoela Alcântara Bate-boca, recados e segurança de pé: os bastidores de dentro do STF Brasil No STF, Dino insinua que Fux recebeu mensagem de Vorcaro; ministro nega Brasil Caiado diz que STF “perdeu o rumo” após sessão marcada por bate-bocas Brasil Renan Santos critica sessão do STF sobre Moraes: “Que pizza horrorosa”A reunião no Senado deixou encaminhamentos que vão além do julgamento: Pressão sobre Alcolumbre para que o Senado responda à crise com o Supremo; Retomada da discussão sobre mudanças no rito dos pedidos de impeachment contra ministros da Corte; Proposta para criação de um grupo de trabalho sobre reforma do Judiciário na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ); Tentativa de concluir, em até 60 dias, um pacote de mudanças nas regras aplicadas ao Judiciário; Incorporação da crise ao discurso eleitoral de parlamentares da oposição. Pressão sobre Alcolumbre

Um dia antes do julgamento, líderes da oposição se reuniram em Brasília para pressionar Alcolumbre e o STF e voltaram a discutir reformas no Judiciário.

Entre as medidas, o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), propôs alterar o rito do Senado para que o processo de impeachment de ministros avance automaticamente quando atingir o apoio da maioria da Casa, sem depender de uma decisão individual do presidente.

Alcolumbre já havia sinalizado resistência aos pedidos contra Moraes.

Em 1 º de setembro, citou a existência de 109 requerimentos de impeachment contra os dez integrantes do Supremo e questionou o volume de solicitações. “Isso não é normal”, disse à época.

A relação com a oposição piorou ainda mais depois que Alcolumbre saiu em defesa de Moraes e rebateu cobranças de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), ao lembrar que o candidato à presidência também aparece nas investigações relacionadas a Vorcaro.

“Todo mundo esqueceu que pediram R$ 130 milhões”, afirmou o presidente do Senado ao mencionar o financiamento de Dark Horse, filme sobre Jair Bolsonaro (PL).

Reforma do Judiciário

Depois do julgamento desta terça, Damares deu encaminhamento a um requerimento para que a CCJ crie um grupo de trabalho destinado a analisar propostas de reforma do Judiciário.

“Nós vamos agora […] criar dentro do Senado Federal, no âmbito da CCJ, um grupo de trabalho para que apresente em 60 dias uma ampla, irrestrita reforma do Poder Judiciário no Brasil”, afirmou à imprensa.

A senadora citou entre as possibilidades mudanças no tempo de permanência dos ministros no Supremo, na forma de escolha dos integrantes da Corte, nas decisões monocráticas e na criação de instrumentos para analisar a conduta dos magistrados.

“Vamos buscar todas que já foram apresentadas e vamos fazer um pacote e reformar a Suprema Corte”, disse.

Damares também afirmou que não acredita haver tempo para concluir ainda neste ano um eventual processo de impeachment de Moraes.

“Eu creio que neste ano nós não vamos conseguir cumprir o rito processual de impeachment”, disse.

Segundo a parlamentar, a questão poderá voltar à pauta quando os novos senadores tomarem posse, em fevereiro de 2027. Crise já ocupa campanha de Flávio

Os efeitos políticos da crise, no entanto, não ficaram restritos à relação entre Senado e Supremo. O caso já entrou na campanha presidencial, especialmente no discurso de Flávio contra Lula e ministros da Corte.

A crise no STF e os pedidos de impeachment de Moraes já haviam ganhado espaço entre os presidenciáveis antes mesmo da sessão desta terça.

Flávio adotou as acusações contra o ministro como uma das linhas de sua campanha, enquanto Lula defendeu uma investigação ampla das suspeitas reveladas no caso.

Ao falar com a imprensa depois do julgamento, Damares também fez a ligação entre o episódio e as eleições.

“Agora a população brasileira vai querer um Senado corajoso. Agora a população brasileira vai querer senadores que tenham coragem de enfrentar a Suprema Corte”, afirmou. 2 imagens Fechar modal. 1 de 2

Flávio Bolsonaro incorporou a crise no STF ao discurso de campanha, enquanto também é citado no caso Vorcaro HUGO BARRETO / METRÓPOLES @hugobarretophoto 2 de 2

STF terminou a sessão sem decidir sobre a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes Alejandro Zambrana/STF Dark Horse

A exploração política do caso Moraes se dá enquanto o próprio Flávio é cobrado pela esquerda a prestar esclarecimentos sobre sua relação com Vorcaro.

O presidenciável é investigado no STF desde julho no inquérito sobre o financiamento de Dark Horse, cinebiografia de Jair Bolsonaro.

A apuração investiga repasses de R$ 61 milhões feitos por Vorcaro para o projeto, a pedido de Flávio, e o destino dos recursos. O senador nega irregularidades.

Documentos tornados públicos neste mês também revelaram mensagens entre Flávio e Vorcaro durante as tratativas sobre o financiamento.

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou sete remessas que somaram US$ 12, 33 milhões da Entre Investimentos para o Havengate Development Fund, nos Estados Unidos.

Em uma das conversas, de outubro de 2025, Flávio procurou Vorcaro para dizer que a produção estava “no limite” e cobrar uma definição sobre novos aportes. Na mesma data, o banqueiro respondeu a um interlocutor que iria “até o fim” com o projeto.

A Polícia Federal (PF) também registrou uma ligação entre Flávio e Vorcaro no mesmo período da última remessa identificada para o fundo nos Estados Unidos.

A coincidência temporal, segundo a própria apuração, não demonstra isoladamente participação do senador no pagamento, mas foi um dos elementos usados para pedir o aprofundamento da investigação.

Assim, a crise que Flávio incorporou à campanha também alcança o próprio candidato por outra frente relacionada a Vorcaro.

Enquanto cobra respostas sobre as suspeitas envolvendo Moraes, o senador precisa explicar sua atuação nas negociações que levaram o banqueiro a financiar Dark Horse.

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