A Receita Federal informou nesta terça-feira (8/9) que interceptou uma tentativa bilionária de fraude envolvendo o pagamento desalário-maternidade e evitou um prejuízo superior aR$ 1 bilhão aos cofres públicos. O esquema, identificado a partir de cruzamento de dados fiscais, envolvia pedidos suspeitos de reembolso do benefício por empresas e microempreendedores individuais (MEIs). Leia também São Paulo Leilão da Receita Federal em SP tem IPhone 17 Pro Max por R$ 4 mil Mirelle Pinheiro Esquema desviou 300 computadores da Receita Federal, diz PF Brasil Arrecadação federal chega a R$ 2, 89 trilhões em 2025, diz Receita Brasil Receita Federal publica primeira lista de devedores contumazes De acordo com o órgão, a análise revelou padrões incompatíveis com as regras dosalário-maternidade , como empresas com faturamento muito baixo ou inexistente, ausência de escrituração fiscal e solicitação de valores considerados atípicos. Também foram identificados casos de pessoas vinculadas a múltiplos pedidos em curto intervalo de tempo e até beneficiárias sem registro de filhos. Entre as irregularidades, o Fisco destaca um pedido deR$ 500 mil feito por um MEI do setor de entregas, que não tem direito a esse tipo de compensação pela legislação. Em outros casos, empresas inativas apresentavam solicitações elevadas de reembolso, indicando possível uso de estruturas fictícias para obtenção indevida de recursos. A RF também apontou a atuação de intermediários que ofereciam soluções para gerar créditos ou restituições de forma rápida, o que acendeu alerta para golpes. O órgão reforça que o acesso ao benefício é gratuito e deve ser feito diretamente pelos canais oficiais. O salário-maternidade é pago a segurados do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em casos de nascimento, adoção ou outras situações previstas em lei, com duração de até120 dias . Nos últimos anos, o benefício passou a registrar aumento significativo de concessões, o que ampliou a pressão sobre as contas públicas e exigiu maior monitoramento por parte do Fisco. A Receita informou que seguirá intensificando o cruzamento de informações para identificar irregularidades e coibir o uso indevido de benefícios previdenciários. “A Receita Federal tem ampliado sua capacidade de detectar fraudes por meio do cruzamento de dados fiscais, previdenciários e cadastrais. Empresas de fachada, vínculos simulados, declarações falsas e tentativas de obtenção indevida de benefícios deixam rastros que podem ser identificados com elevado grau de precisão”, afirmou em nota.
Receita barra tentativa bilionária de fraude no salário-maternidade
