O governo de São Paulo foi condenado a pagarR$ 5 mil de indenização por danos morais a uma professora que foi agredida por um aluno em uma escola pública de Cubatão, no litoral paulista . A 2 ª Turma Recursal da Fazenda Pública da corte manteve a decisão de primeira instância.
O caso aconteceu em 2024 naEscola Estadual Deputado Waldomiro Mariano , conhecida como Parque dos Sonhos. Um adolescente de 15 anos empurrou a professora após ser expulso da sala de aula por estar conversando durante a prova. Ela caiu sobre uma lixeira metálica e sofreu hematomas no rosto e no tronco . Leia também São Paulo Fisiculturista preso por espancar namorada médica vai a júri popular São Paulo Homem tenta matar mulher esfaqueada 5 meses após episódio de agressão São Paulo Mistério: em menos de uma semana, 3 corpos são encontrados amarrados em SP São Paulo Caso Larissa: laudo do IML identifica 17 lesões em esposa de PM preso
A professora alegou que a situação provocou danos físicos e psicológicos e disse que o estado foi omisso no dever de garantir sua segurança no ambiente escolar , uma vez que oaluno já tinha histórico agressivo , segundo ela.
A vítima havia pedido indenização de cerca deR$ 56 mil . A Vara de Acidentes do Trabalho de Santos acolheu o pedido, mas reduziu a indenização para R$ 5 mil. O governo de São Paulo recorreu da decisão, alegando que a agressão foi responsabilidade exclusiva do aluno e que “extrapola o poder de vigilância dos funcionários do estabelecimento de ensino”.