A decisão da Advocacia-Geral da União ( AGU ) de pedir ao STF que reconheça a constitucionalidade do reajuste do Bolsa Família teve como principal objetivo dar estabilidade jurídica à medida.
Fontes do governo afirmam que já havia um número elevado de ações populares na primeira instância questionando o reajuste, além de questionamentos em tramitação no Tribunal de Contas da União ( TCU ). 3 imagens Fechar modal. 1 de 3
Presidente Lula KEBEC NOGUEIRA /METRÓPOLES @kebecfotografo 2 de 3
Mão segurando um cartão do Bolsa Família Roberta Aline/MDS 3 de 3
Presidente Lula KEBEC NOGUEIRA /METRÓPOLES @kebecfotografo
Diante desse cenário, a estratégia foi se antecipar a eventuais decisões que pudessem suspender ou alterar o reajuste e obter uma validação da medida por parte da instância máxima do Judiciário.
Integrantes da AGU afirmam, sob reserva, que a preocupação era evitar que decisões isoladas de juízes de primeira instância ou do próprio TCU criassem insegurança sobre novo valor do benefício. Leia também Igor Gadelha Janja triplica engajamento nas redes e vídeos superam 10 milhões de views Igor Gadelha Aliados articulam encontro de Lula com empresários em SP Igor Gadelha Advogado de Vorcaro pede audiência com Fachin para discutir recurso Igor Gadelha Lula levará ministro do Meio Ambiente para Assembleia da ONU em NY
Com o pedido ao Supremo, a AGU busca justamente concentrar a discussão constitucional no STF e reduzir o risco de uma eventual suspensão do reajuste por decisões tomadas em outras instâncias.
A ação foi protocolada pela AGU no Supremo na sexta-feira (18/9). O pedido do governo para validar o reajuste de R$ 600 para R$ 691 do Bolsa Família será relatado pelo ministro Gilmar Mendes.