Calendário eleitoral 2026: veja prazos e regras para eleitores e candidatos

Calendário eleitoral 2026: veja prazos e regras para eleitores e candidatos

O calendário eleitoral estabelece prazos que devem ser cumpridos por candidatos, partidos e eleitores, desde o registro das candidaturas e o início da propaganda até a votação e a prestação de contas após as eleições.

A campanha eleitoral começou oficialmente em 16 de agosto, quando candidatos e partidos passaram a poder pedir votos e realizar comícios, caminhadas, carreatas e propaganda na internet. Nas semanas seguintes, entraram em vigor outras regras, como o início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, restrições à prisão de candidatos e eleitores e os prazos para prestação de contas.

As eleições terão primeiro turno em 4 de outubro e, onde houver segundo turno, a votação será realizada em 25 de outubro. Em ambos os casos, os eleitores vão às urnas das 8 h às 17 h, pelo horário de Brasília.

OMetrópoles reuniu as principais datas do calendário eleitoral de 2026, desde o início da campanha, em agosto, até os últimos prazos previstos para dezembro.

Confira: Agosto

16 de agosto — início da campanha A partir desta data, candidatos puderam fazer propaganda eleitoral, inclusive na internet. Também foram liberados pedidos explícitos de voto, comícios, carreatas, caminhadas e lives de campanha. Alto-falantes e amplificadores podem ser usados das 8 h as 22 h, dentro das regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral. Comícios podem ocorrer das 8 h até meia-noite.

18 de agosto É considerada a data para levantamento do total de candidaturas que será usado no cálculo dos percentuais de distribuição de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

20 de agosto Terminou o prazo para solicitar ou alterar a habilitação para votar em seção diferente da original, incluindo voto em trânsito e algumas situações específicas, como pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, militares e agentes de segurança.

21 de agosto O TSE divulgou os percentuais de candidaturas femininas, negras e indígenas por partido, utilizados para a destinação de recursos do Fundo Partidário e do FEFC.

23 de agosto Prazo para os Tribunais Eleitorais convocarem partidos, federações, coligações e emissoras para definir o plano de mídia do horário eleitoral gratuito.

25 de agosto Último dia para partidos e federações indicarem pessoas para integrar as Comissões Especiais de Transporte para o primeiro e eventual segundo turno.

28 de agosto — horário eleitoral Começou a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o primeiro turno. A exibição segue até 1 º de outubro.

30 de agosto Último dia para o TSE homologar os programas de verificação dos sistemas eleitorais desenvolvidos pelas entidades fiscalizadoras.

31 de agosto Último dia para os Tribunais Regionais Eleitorais realizarem a agregação de seções eleitorais. Setembro

1 º de setembro Eleitores puderam consultar no e-Título ou pela internet a seção de votação, já com informações sobre eventual transferência temporária.

4 de setembro Terminou o prazo para os partidos preencherem vagas remanescentes de candidaturas proporcionais, respeitando os percentuais de gênero.

8 de setembro Último dia para os partidos distribuírem recursos do FEFC e do Fundo Partidário às candidaturas de mulheres, pessoas negras e indígenas.

9 de setembro Terminou o prazo para entidades fiscalizadoras apresentarem certificado digital para assinatura dos sistemas eleitorais.

13 de setembro Último dia para candidatos e partidos enviarem à Justiça Eleitoral a prestação parcial de contas da campanha.

14 de setembro Todos os pedidos de registro de candidatura, inclusive os impugnados e seus recursos, devem estar julgados pelas instâncias ordinárias. Também terminou o prazo para substituição de candidatos, salvo as exceções previstas na legislação.

19 de setembro Começa a restrição à prisão de candidatos. A partir desta data, eles não poderão ser presos ou detidos, salvo em caso de flagrante delito.

24 de setembro Os Tribunais Regionais Eleitorais passam a realizar ações de orientação aos eleitores sobre a votação.

28 de setembro Último dia para registrar no sistema da Justiça Eleitoral pesquisas realizadas antes das eleições que serão divulgadas no dia da votação.

29 de setembro Começa a restrição à prisão de eleitores. Até 6 de outubro, eleitores não poderão ser presos ou detidos, salvo nas situações previstas em lei. 4 imagens Fechar modal. 1 de 4

As Eleições 2026 Otávio Augusto/arte Metrópoles 2 de 4

Marcelo Camargo/Agência Brasil 3 de 4

Caio Ayres/Metrópoles 4 de 4

TSE/Divulgação Outubro — 1 º turno

1 º de outubro Último dia da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Também termina o prazo para realização de comícios e debates. É ainda o último dia para circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet.

2 de outubro Termina a propaganda eleitoral paga na imprensa escrita e na reprodução de jornal impresso na internet. Também é a data-limite para confirmação do transporte especial de eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida.

3 de outubro Último dia para distribuição de material gráfico, caminhadas, carreatas e passeatas. As atividades podem ocorrer até as 22 h. Também termina o prazo para uso de alto-falantes e amplificadores de som.

4 de outubro — 1 º turno É o dia da votação para presidente, governador, senador e deputados federais, estaduais e distritais. A votação começa às 8 h e termina às 17 h, no horário de Brasília. A partir das 17 h, começam a ser divulgados os resultados.

5 de outubro Começa o prazo para candidatos e partidos enviarem à Justiça Eleitoral as prestações de contas do primeiro turno. Também pode ser retomada a campanha para o segundo turno, caso haja disputa.

Outubro — 2 º TURNO

9 de outubro Começa a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o segundo turno, onde houver.

10 de outubro Começa a restrição à prisão de candidatos que disputam o segundo turno.

19 de outubro Começa a restrição à prisão de eleitores para o segundo turno.

22 de outubro Último dia para comícios e para propaganda eleitoral paga ou impulsionada na internet no segundo turno.

23 de outubro Último dia da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Também termina o prazo para propaganda paga na imprensa escrita e para realização de debates.

24 de outubro Último dia para caminhadas, carreatas, passeatas e distribuição de material gráfico. As atividades podem ocorrer até as 22 h.

25 de outubro — 2 º turno Eleitores voltam às urnas para escolher presidente e governador, onde houver segundo turno. A votação ocorre das 8 h às 17 h, no horário de Brasília, e os resultados começam a ser divulgados a partir das 17 h.

26 de outubro Termina a restrição ao transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores e caçadores. Começam procedimentos de fiscalização e prestação de contas referentes ao segundo turno.

27 de outubro Termina o período de restrição à prisão de eleitores.

28 de outubro Último dia para mesários que abandonaram os trabalhos no segundo turno apresentarem justificativa.

30 de outubro Termina o período de prioridade para processos eleitorais e o prazo de atuação especial de órgãos públicos na apuração de delitos eleitorais. Novembro

3 de novembro Último dia para candidatos e partidos prestarem contas do primeiro turno. Também são retomados serviços da Justiça Eleitoral, como a emissão de certidão de quitação eleitoral e o atendimento presencial.

4 de novembro Termina o prazo para os TREs enviarem ao TSE os relatórios individuais de auditoria referentes ao segundo turno.

6 de novembro Último dia para a Justiça Eleitoral identificar candidatos e partidos que não prestaram contas do primeiro turno.

10 de novembro Termina o prazo para órgãos da Receita e do Executivo enviarem ao TSE informações complementares sobre notas fiscais e permissionários de serviços públicos.

14 de novembro Último dia para candidatos que disputaram o segundo turno e partidos enviarem as prestações de contas referentes aos dois turnos.

17 de novembro Último dia para a Justiça Eleitoral identificar candidatos e partidos que não prestaram contas do segundo turno.

24 de novembro Último dia para retirar propagandas do segundo turno e apresentar justificativa pela ausência de mesário. Dezembro

3 de dezembro Último dia para o eleitor que não votou no primeiro turno e não justificou a ausência apresentar justificativa sem as consequências previstas para quem deixa de regularizar a situação.

9 de dezembro Último dia para a Justiça Eleitoral registrar informações de justificativas que não foram lançadas na urna.

15 de dezembro Data-limite para publicação das decisões que julgarem as contas dos candidatos eleitos.

18 de dezembro Último dia para a diplomação dos eleitos.

31 de dezembro Termina o prazo para encerramento das contas bancárias de campanha e para outras providências financeiras previstas no calendário eleitoral.

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