A Justiça suspendeu a decisão que proibia artistas de usar fontes externas de energia para equipamentos e instrumentos sonoros na Avenida Paulista , em São Paulo , por conta do barulho. A resolução determinou que o controle de ruído deve ser feito pelamedição do som , e não pelo tipo de fonte de energia usada.
A regra havia sido publicada em agosto e proibia o uso de geradores, baterias externas e ligações elétricas de estabelecimentos para alimentar os equipamentos durante apresentações no programa Ruas Abertas .
A decisão consideroudesproporcional afirmar que há excesso de ruído apenas pelo uso de uma fonte externa de energia.
A suspensãonão impede a fiscalização na avenida, a prefeitura ainda pode verificar os níveis de som com aparelhos de medição e aplicar as medidas previstas em caso de excesso. Leia também São Paulo Ato pelo fim da escala 6×1 reúne manifestantes na Avenida Paulista São Paulo Prefeitura proíbe uso de amplificadores na Avenida Paulista São Paulo MPSP analisa recursos para liberação de megashows na Avenida Paulista São Paulo Médico preso com armas em falsa viatura na Avenida Paulista é solto Embate com Ricardo Nunes
Quando aprovada, a gestão Nunes afirmou que a medida havia sido apurada nas reuniões da Comissão de Conciliação da Subprefeitura da Sé, composto por representantes dos artistas, dos moradores e comerciantes da região e da prefeitura.
Participantes do conselho, no entanto, relatam que a portaria nunca foi discutida durante os encontros.
Em nota, as associaçõesPaulista Boa Para Todos, MovPaulista, SAMORCC – Sociedade Dos Amigos, Moradores e Empreendedores do Bairro de Cerqueira César e a AMORPI – Associação de Moradores da Rio Claro, Pamplona e Itapeva ressaltaram que a nova portaria não combate o principal problema: a poluição sonora.
Após a nova decisão, o movimento Paulista Boa Para Todos , que havia questionado a regra, comemorou a decisão:
Esse entendimento vai ao encontro do que o nosso movimento já havia apontado publicamente. […] A suspensão não elimina o problema que deu origem à discussão. Apenas torna ainda mais evidente que o problema precisa ser enfrentado onde ele realmente está: no nível de ruído produzido e no impacto concreto sobre quem vive, trabalha e circula na Avenida Paulista.”