Órgão superior de consulta do presidente, o Conselho da República é responsável por opinar sobrequestões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas. O colegiado foi citado nesta terça-feira (8/9) após Marco Aurélio de Carvalho, coordenador jurídico da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), defender sua convocação .
A orientação pela convocação do conselho ocorreu depois de o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues.
O colegiado é um órgão consultivo que assessora o presidente da República em decisões relacionadas à estabilidade das instituições democráticas, à intervenção federal, ao estado de defesa e ao estado de sítio.
Compõem o conselho, além do chefe do Executivo, o vice-presidente da República, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, os líderes do Congresso e o ministro da Justiça. Leia também Milena Teixeira Alcolumbre manterá freio a pautas contra STF apesar de avanço da crise Matheus Leitão Ala do STF avalia que Mendonça esticou a lei para afastar cúpula da PF Brasil STF não é “escudo protetor” de interesses individuais, diz Celso de Mello Brasil STF: Mendonça manda intimar Andrei Rodrigues sobre afastamento da PF
Além das autoridades, o conselho é composto por seis cidadãos brasileiros natos, com mais de 35 anos de idade, todos com mandato de três anos, vedada a recondução. Dos seis nomes, dois são nomeados pelo presidente da República, dois eleitos pelo Senado Federal e dois eleitos pela Câmara dos Deputados.
AoMetrópoles , o advogado e coordenador do grupo Prerrogativas afirmou que o país enfrenta crise institucional “sem precedentes na história” e defendeu a convocação do órgão consultivo.
“Eleições, em toda e qualquer democracia, devem ser disputadas no voto. Não podemos permitir que funções públicas sejam novamente capturadas por interesses políticos e eleitorais”, diz o coordenador da campanha.
Marco Aurélio de Carvalho também defendeu que o governo recorra ao plenário do STF antes de cumprir a decisão. “O presidente Lula deve se reunir com urgência com o ministro Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal. É a própria democracia que está em jogo”, frisou o advogado.