A Justiça de São Paulo manteve a prisão temporária de sete alvos da operaçãoCavalo de Troia , deflagrada pelo Ministério Público do estado ( MPSP ) na quarta-feira (9/9) contra um esquema de fraude em licitação na Prefeitura de Bauru , interior paulista. Entre os presos, estão empresários e secretários exonerados após a operação.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) afirmou que audiências de custódia foram realizadas para verificar eventuais irregularidades no ato da prisão, o que não aconteceu. Assim, os presos na operação permanecem detidos. Secretários de Bauru alvos de operação Cilene Chabuh Bordezan: secretária municipal de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal. Vitor João de Freitas Costa: secretário de Negócios Jurídicos. Sara Moura de Jesus: secretária-adjunta de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal. Roldão Neto: coordenador de Políticas Públicas para o Meio Ambiente.
Segundo a investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a suposta fraude aconteceu na licitação da concessão do sistema de gestão integrada dos resíduos sólidos urbanos do município. O processo, descrito como a maior contratação pública da história de Bauru, tem valor global estimado em mais deR$ 5, 1 bilhões e previsão de 30 anos de duração. Esquema no interior da administração pública
A investigação aponta que uma secretária que mantinha vínculos profissionais e econômicos com uma das empresas interessadas no processo foi colocada dentro da administração municipal. Com essa posição estratégica, os interesses particulares passaram a influenciar o procedimento, o que permitiu a articulação de propostas públicas e o direcionamento da empresa na licitação.
Elementos reunidos na investigação também indicam que o esquema teria sido construído por camadas, desde a concepção da concessão e a elaboração dos estudos técnicos até a definição das exigências de habilitação e pontuação, passando pela contratação de consultorias, a preparação de documentos oficiais e a reação diante de impugnações e potenciais concorrentes. A finalidade era assegurar vantagem indevida à empresa investigada. Leia também São Paulo Operação mira fraude em licitação de R$ 5, 2 bilhões na Prefeitura de Bauru São Paulo Fisiculturista preso por espancar namorada médica vai a júri popular São Paulo Cantareira ganha 5 dias de água em 24 horas com chuvas acima da média São Paulo Tempestade: pedras de granizo amassam carros e quebram vidros em SP
As apurações apontam, ainda, a existência de um núcleo formado por agentes públicos, dirigentes e funcionários da empresa privada, consultores e intermediários, com divisão de funções e atuação coordenada.
O MPSP também identificou indícios de pagamentos e vantagens para reduzir a competição e garantir o direcionamento da licitação, além da cooptação de agentes públicos para neutralizar mecanismos de controles. “Os investigados chegaram a levantar informações pessoais de um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo , supostamente relacionado à relatoria de procedimento naquele órgão”, afirmou o órgão.
Com a operação, o MPSP buscou aprofundar a investigação dos crimes de fraude ao caráter competitivo da licitação, corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa, falsidade ideológica e associação criminosa. O que diz a prefeitura
Em nota, a Prefeitura de Bauru informou que está à disposição das autoridades competentes e, diante da gravidade das informações, exonerou os envolvidos , além de ressaltar que não há qualquer indício de envolvimento da prefeita Suéllen Rosim (PSD).
“Todos os contratos, procedimentos e vínculos mencionados nas investigações estão sendo submetidos às providências administrativas cabíveis, com a abertura de procedimentos de apuração rigorosa, observadas a natureza jurídica de cada instrumento e a legislação aplicável.”
A gestão municipal também informou a retomada das atividades de coleta seletiva e o funcionamento dos Ecopontos no município. O contrato com a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Bauru e Região (Ascam) não foi suspenso.
“Desde o início das tratativas, a Administração Municipal tem como uma de suas principais preocupações garantir a manutenção dos serviços prestados à população e resguardar os cooperados que dependem dessa atividade. As demais questões serão conduzidas e analisadas no âmbito jurídico.”