Nos bastidores, ministros fazem balanço de sessão tensa e mapeiam nova divergência

Um dia após a sessão inédita do Supremo Tribunal Federal (STF) na esteira da crise do caso Master, ministros passaram a avaliar nesta quarta-feira (16), nos bastidores, os principais motivos dos desgastes e bate-bocas que dominaram o plenário, além de mapearem o potencial de uma nova divisão.

O clima no STF é de 'ressaca' depois da sessão classificada como 'vergonhosa' A condução da sessão pelo presidente do STF, Edson Fachin, recebeu críticas das duas alas da Corte – a que apoia Alexandre de Moraes e a alinhada com André Mendonça. A maior reclamação do grupo de Moraes é por Fachin ter levado perto da eleição o relatório da Polícia Federal que apontou Moraes como interlocutor de mensagens de Vorcaro.

O grupo também se queixa de falta de isonomia no tratamento de suspeitas envolvendo dois ministros. Para aliados de Mendonça, a queixa é que Fachin não conseguiu discutir se Moraes deveria mesmo ter votado e não imprimiu o ritmo da sessão, dando espaço para Flávio Dino e Gilmar Mendes conduzirem as discussões e até os embates.

Dúvidas sobre desempate Já a nova divergência é sobre a possibilidade ou não do presidente da Corte, Edson Fachin, poder desempatar o placar da questão de ordem proposta pelo ministro Gilmar Mendes que dominou a maior parte das seis horas de sessão que começou a discutir a abertura ou não de apuração contra o ministro Alexandre de Moraes.

O questionamento é se devem ser analisados em conjunto o relatório da Polícia Federal sobre Moraes e Vorcaro e o relatório de inteligência da PF que questiona a condução do ministro André Mendonça nos casos Master e INSS. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Moraes votaram para que os dois casos sejam analisados na mesma sessão plenária.

Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram para manter os casos separados. Dino chegou a votar pela junção dos casos, mas diante da indicação de empate e de mais bate-bocas, acabou pedindo mais tempo pra analisar o processo – tendo 90 dias para devolver o caso para análise.

Confirmado o voto de Dino, o placar da questão de ordem será 4 a 4. Ministros alinhados com Moraes defendem que não cabe ao presidente do STF desempatar. 🔎Não está definido ainda se o presidente pode votar para desempatar sendo relator. O voto de qualidade, conforme o regimento, é para o presidente em situações em que ele não relata a proposta.

Para uma ala do STF, Fachin não poderia votar para desempatar. Nesse caso, o empate – na visão dessa ala – favoreceria Moraes por ser uma questão de ordem em matéria penal. Por isso, na prática, o placar igual aprovaria a questão de ordem. Esse entendimento seguiria dispositivo do Código de Processo Penal que estabelece que, em julgamento de matéria penal ou processual penal, em caso de empate, prevalecerá a “decisão mais favorável ao imputado”.

Já outra ala do Supremo avalia que caberia ao presidente do Supremo desempatar porque a questão envolve a organização interna dos trabalhos. Em 2011, o plenário usou o voto de minerva do presidente também pela vacância de uma cadeira, mas o presidente não era o relator do caso.

O Supremo tem 11 ministros, mas desde outubro do ano passado está com dez ministros, aguarda a indicação e aprovação de novo integrante.