O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ( MPDFT ) denunciou dois médicos porhomicídio culposo no caso de Miguel Fernandes Brandão, 13 anos . O adolescente faleceu em novembro de 2024, com corpo necrosado em razão de infecção bacteriana, 26 dias após dar entrada no hospital com sintomas gripais.
Em junho de 2026, o MPDFT denunciou os médicos Vanessa Galvan e Miguel Angel de Sá Nieto por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, com possível aumento da pena, que pode chegar a 4 anos de prisão.
O MP iniciou tratativas para um acordo de não persecução penal com Vanessa. Se fechado, o acordo pode encerrar o processo sem julgamento. 3 imagens Fechar modal. 1 de 3
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Miguel Fernandes, na UTI, em 7 de novembro de 2024, dois dias antes de morrer Reprodução 3 de 3
Miguel Fernandes na unidade de terapia intensiva (UTI), em 19 de outubro de 2024 Reprodução
As investigações concluíram que houve demora na adoção de medidas médias necessárias diante do agravamento do estado de saúde de Miguel, além de descumprimento de regras técnicas previstas para esse tipo de atendimento.
“A atuação médica devida no período da enfermaria exigida, diante dos sinais objetivos de SRAG [ Síndrome Respiratória Aguda Grave] e sepse em progressão, início oportuno de antiviral, instituição de antibioticoterapia empírica, acionamento do protocolo de sepse pediátrica, intensificação da monitorização e escalonamento assistencial.A omissão dessas condutas no momento adequado permitiu a perda da janela terapêutica relevante, favorecendo a progressão para choque tóxico/séptico, falência orgânica múltipla e, ao final, o óbito ”, diz trecho da denúncia da 1 ª Promotoria de Justiça Criminal e Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-Vida).
Como revelou oMetrópoles , o prontuário médico de Miguel no Hospital Brasília relatou, em ao menos duas ocasiões diferentes, que a mãe dele estava “ansiosa” .
O caso tramita na 7 ª Vara Criminal de Brasília. No dia 3 de setembro, o juiz Fernando Brandini Barbagalo decidiu que vai analisar a denúncia do MP após o término da negociação sobre acordo de não persecução penal em relação à Vanessa.
A defesa do outro denunciado, Miguel Angel de Sá Nieto, afirmou à 7 ª Vara que o médico está disponível para ser ouvido e declarou que “dificuldade de localização” mencionada pelo MP em manifestações anteriores decorreu “de circunstâncias alheias à sua vontade”.