A Justiça condenou , nessa terça-feira (15/9), o youtuber Bruno Aiub, conhecido como Monark, ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos.
A decisão atende a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) após o youtuber defender, durante transmissão do Flow Podcast em fevereiro de 2022, a legalização de um partido nazista no Brasil e o direito de alguém se declarar “antijudeu”. Leia também Fábia Oliveira Monark polemiza e afirma que Luísa Sonza e Xuxa são mulheres trans Andreza Matais Monark diz que acordo sobre sua saída do Flow virou “bagunça” São Paulo Fala nazista: MPSP investiga promotor que desistiu de processar Monark São Paulo Monark tem novo canal derrubado dias após anúncio de retorno
Na sentença proferida, ao qual oMetrópoles teve acesso, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) apontou que a liberdade de expressão não é absoluta e não protege manifestações antissemitas ou ideologias voltadas ao extermínio de minorias. Monark terá o valor da indenização revertido ao Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID).
“Diante do exposto, e com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para o fim de condenar o réu na obrigação de pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 100. 000, 00 (cem mil reais), a ser revertido integralmente ao Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID), com incidência de correção monetária e juros de mora na forma determinada nesta sentença”, diz decisão.
OMetrópoles entrou em contato com a defesa do Monark para um posicionamento, mas até o fechamento da reportagem não obteve retorno. O espaço segue aberto.