Michelle Bolsonaro (PL-DF) recorreu da decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios ( TJDFT ) que negou o pedido anterior dela para excluir um vídeo em que é chamada de “santa do pau oco”. No post em questão, a ex-deputada Joice Hasselmann (Podemos) se refere a ex-primeira-dama como “santa do pau oco” e “uma grande farsa” .
O TJDFT negou o pedido de Michelle em 1 ª instância em decisão publicada em agosto deste ano. O juiz do caso entendeu que asafirmações de Hasselmann se inseriam no âmbito da crítica política e da disputa narrativa.
No recurso, a defesa da ex-primeira-dama afirmou que as afirmações foram “ataque pessoal que claramente envolve menosprezo e discriminação à condição de mulher”. Leia também Grande Angular Michelle segue como favorita ao Senado pelo DF, diz pesquisa Igape Grande Angular Juíza nega pedido de Michelle contra Joice, que debocha: “Tadinha”
“Há inegável interesse público em que se debata a atuação de uma ex-primeira-dama enquanto figura pública; que o debate aborde suas posições políticas, seus discursos ou sua conduta em atos oficiais. Não há, por outro lado, qualquer interesse público legítimo em que se divulgue, pela internet e para público de dezenas de milhares de pessoas, informações sobre supostos relacionamentos afetivos privados anteriores ao casamento, sobre as circunstâncias de uma gravidez, ou mesmo sobre a existência de registros criminais de familiares da autora, os quais nem mesmo ‘vida pública’ possuem “, completou a defesa de Michelle.
Os advogados pediram, novamente, que o vídeo seja apagado e que Joice seja condenada a indenizar a ex-primeira-dama por danos morais.
O recurso tramita na 6 ª Turma Cível. Ainda não há nova decisão.