O advogado-geral da União, Jorge Messias , criticou, nessa sexta-feira (25/9), o que classificou como “uso ostensivo do Sistema de Justiça” pelo candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) contra pessoas que se manifestam nas redes sociais.
A manifestação do AGU ocorreu no mesmo dia em que o ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a retirada de uma publicação do ator e humorista Antonio Tabet relacionada a Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida .
Além disso, no mesmo contexto, o ministro atendeu a outro pedido do candidato – que alegou disseminação de fake news – e determinou, em seguida, a retirada imediata de mais de 1, 1 mil links de publicações relacionadas ao tema em plataformas, como X, Facebook, TikTok, Instagram e YouTube, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
Em post no X, Messias afirmou que o acionamento da Justiça para tratar de conteúdos relacionados à disputa política deve ser feito de maneira “comedida” e com critérios objetivos.
“É preocupante o uso ostensivo do Sistema de Justiça pelo candidato Flávio Bolsonaro contra cidadãos que se manifestam nas redes sociais, transformando os tribunais em mera extensão da disputa política”, escreveu. “O Poder Judiciário não é lugar para que candidatos desafoguem suas frustrações em detrimento da liberdade de expressão!”.
Segundo Messias, a crítica faz parte da democracia. “Quem se apresenta ao julgamento popular deve estar preparado para o escrutínio público e para o confronto de ideias e de leituras”, afirmou. Leia também Brasil Flávio aciona PGE contra perfis por boatos sobre Nossa Senhora Aparecida Brasil Nossa Senhora: Tabet diz ao TSE que citou família miliciana e não Bolsonaro Brasil Mendonça manda derrubar posts sobre polêmica com Nossa Senhora e Flávio Brasil Mendonça manda derrubar até memes sobre Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Mendonça determina retirada de post
O ator Atonio Tabet havia publicado no X a frase: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”. A publicação não citava nominalmente Flávio Bolsonaro, segundo argumentou a defesa do humorista, que acrescentou que o texto não tinha destinatário específico.
A decisão de Mendonça atendeu a um pedido da campanha do candidato . O ministro entendeu que o conteúdo ultrapassou o campo da opinião política e passou a veicular informação que considerou “objetivamente falsa” , com potencial de interferir na formação da vontade do eleitor.
O magistrado também determinou que Tabet não republicasse conteúdos semelhantes e fixou multa de R$ 30 mil em caso de descumprimento.
Segundo informações apresentadas pela defesa de Flávio, o post do ator havia alcançado mais de 195 mil visualizações, 2 mil compartilhamentos e 11 mil curtidas.
A controvérsia começou após circular nas redes sociais a informação de que Flávio pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
Flávio negou a informação e a classificou como fake news. O candidato reforçou que respeita todas as religiões e negou que, caso eleito, pretenda fazer algo do tipo.