A coligação do presidente Lula (PT) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra Flávio Bolsonaro (PL) e pediu direito de resposta por declarações exibidas no horário eleitoral gratuito.
A campanha questiona, entre outras falas, a afirmação de que Lula teria“dividido seu poder” com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A ação foi protocolada nessa quarta-feira (16/9) e distribuída ao ministro André Mendonça. A coligação também pediu, em caráter liminar, que seja impedida a reexibição do programa,transmitido em rede nacional de televisão na noite de terça-feira (15/9).
“A propaganda impugnada, portanto, não se limita em relatar fato inverídico, mentiroso e malicioso, em evidente má-fé, mas desinforma o eleitor sobre a própria arquitetura constitucional do Estado brasileiro, ao sugerir que o poder presidencial seria fracionável e transferível e, que o Poder Judiciário atuaria em conjunto com do Poder Executivo, de forma espúria e não republicana”, escreveram os advogados da coligação.
A coligação ainda ponderou que a propaganda foi ao ar no mesmo dia em que o STF iniciou o julgamento sobre a abertura ou não de uma investigação contra Moraesapós a Polícia Federal (PF) encontrar mensagens trocadas entre o ministro e o banqueiro Daniel Vorcaro.
“O Requerido, porém, apresenta ao eleitor a culpabilidade de Ministros do STF como fato consumado e julgado. A partir dessa premissa, atribui ao candidato da Requerente a decisão de ‘governar ao lado’ de grupo não identificado, que teria descumprido a lei e de dividir o ‘seu poder’ com o Ministro Alexandre de Moraes”, salientaram.
Os advogados prosseguiram: “A afirmação é sabidamente inverídica porque converte em certeza uma questão pendente e imputa ao Presidente da República adesão a conduta atribuída a membro de outro Poder, ainda pendente de apuração, quando, cinco dias antes, ele próprio defendera publicamente que todos fossem investigados, fosse quem fosse. Com isso, o Requerido procura acirrar a crise institucional e convertê-la em instrumento de campanha, antecipando, com afirmações inverídicas, juízo que cabe apenas às instâncias competentes.” Leia também Igor Gadelha Há 2 semanas, Lula enviou Orçamento de 2027 sem reajuste do Bolsa Família Mundo Amorim leva carta de Lula a Xi Jinping em encontro com chanceler da China Igor Gadelha Líder do PL reage a reajuste do Bolsa Família por Lula a 17 dias da eleição Propaganda
Em vídeo, Flávio afirmou que o governo do petista criou um “desequilíbrio institucional” e apontou Lula como um dos responsáveis por dividir o poder do país com o Supremo.
“O atual presidente dividiu o seu poder com Alexandre de Moraes. E, no fim, o Brasil ficou sem presidente nenhum. Sem comando”, afirmou o candidato durante a propaganda.