Com prejuízo direto de quase R$ 20 bilhões à Petrobras, dois ex-executivos do ramo de combustíveis foram condenados pela Justiça do Paraná a mais de três anos de prisão devido a prática de cartel em licitações de grandes obras da estatal.
O esquema foi revelado no âmbito da Operação Lava Jato em acordos de leniência e delações premiadas junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e ao Ministério Público Federal (MPF).
Segundo as investigações da Polícia Federal (PF) e do Tribunal de Contas da União (TCU), empreiteiras de grande porte se organizavam em grupos.
O cartel, então, definia previamente as vencedoras das licitações e combinava a apresentação de “propostas de cobertura”, com valores superiores, concorrência e preços simulados. As fraudes foram comprovadas em pelo menos 87 contratos.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF) , o esquema contou com a cooptação de diretores da estatal, que restringiam o envio de cartas-convite apenas às empresas participantes, mediante o recebimento de vantagens . Leia também Distrito Federal STJ mantém condenação de empresas de gás de cozinha por cartel no DF Mirelle Pinheiro Cartel: veja as irregularidades encontradas em postos de combustíveis Distrito Federal Postos de combustíveis condenados por cartel: MPDFT abre inquérito São Paulo Praia Grande: cartel de empresas é investigado pelo MPSP por outras fraudes
Um dos réus vai pegar três anos e seis meses de reclusão, e o outro três anos, um mês e 10 dias. “Ambos cumprirão as sanções em regime inicial aberto, convertidas em prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária de 100 e 20 salários mínimos, respectivamente” , informou a decisão. A decisão também absolveu outros dois acusados por falta de provas.