Lula diz que Fachin tem 'responsabilidade' de evitar que crise no STF atrapalhe eleições

O presidente Lula afirmou nesta quarta-feira (16) que o presidente do STF, Edson Fachin, deve evitar que a crise na Corte atrapalhe as próximas eleições. A declaração ocorreu após o STF suspender, nesta terça-feira (15), o julgamento sobre abrir investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, após pedido de vista de Flávio Dino.

Lula defendeu investigar as denúncias com direito de defesa. O presidente afirmou que "ninguém está acima da lei, nem eu, nem o Fachin, nem ministro da Suprema Corte". Para o presidente, o momento de desgaste institucional reforça a necessidade de realizar reformas estruturais no Poder Judiciário e também no sistema político brasileiro.

Lula elogiou a atuação do ministro Alexandre de Moraes e afirmou: "Acho que o Alexandre de Moraes fez um trabalho extraordinário para garantir a democracia deste país". O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (16) que a sociedade brasileira não pode ficar "assistindo denuncismo" diariamente sem que haja conclusão das apurações envolvendo a crise no Supremo Tribunal Federal (STF).

Lula defendeu a investigação das denúncias, disse que ninguém está acima da lei e avaliou que o debate ocorrido na Corte nesta terça-feira (15) "não é correto". Segundo ele, o presidente do STF, Edson Fachin, precisa atuar para não permitir que a crise no Supremo atrapalhe as eleições — previstas para começarem daqui a 18 dias.

O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro, enquanto o segundo turno para 25 de outubro. As declarações foram dadas um dia após a sessão do STF que analisava se deve ou não ser aberta uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Flávio Dino antes de a Corte entrar no mérito do caso.

Segundo Lula, é necessário esclarecer as denúncias que vieram à tona nos últimos dias para preservar a credibilidade do Supremo. "A Suprema Corte não pode ter a sua vida manchada. Ela é a instância máxima de poder nesse país. Quando ela toma uma decisão, ninguém pode mudar a decisão da Suprema Corte", afirmou.

O presidente voltou a defender que todos os envolvidos tenham direito à ampla defesa e à presunção de inocência, mas disse que eventuais irregularidades precisam ser investigadas. "É importante que se apure, que dê direito de defesa às pessoas. A presunção de inocência tem que ser garantida a todo mundo, mas é preciso apurar." Lula afirmou ainda que "ninguém está acima da lei", incluindo integrantes do próprio Judiciário.

"Ninguém está acima da lei, nem eu, nem o Fachin, nem ministro da Suprema Corte." As falas foram dadas em entrevista ao podcast 'Desce a Letra Show". 'Denuncismo' Ao comentar a sucessão de acusações envolvendo integrantes do Judiciário, o presidente disse que a população acompanha as denúncias sem respostas definitivas.

"O que não dá é para a sociedade ficar assistindo esse denuncismo. Fulano pegou não sei quantos milhões, fulano recebeu não sei quantos milhões, e a sociedade está ouvindo tudo isso todo santo dia." Na avaliação do presidente, o STF precisa conduzir o processo para impedir que a crise tenha impactos sobre a disputa eleitoral.

"O [Edson] Fachin tem a responsabilidade de não permitir que isso atrapalhe o processo eleitoral." A declaração ocorreu quase uma semana depois de Lula ter elogiado medidas adotadas por Edson Fachin para tentar conter a crise no Supremo. Em 10 de setembro, durante uma entrevista, o presidente afirmou estar "satisfeito" com as decisões tomadas pelo chefe da Corte e disse esperar que ele fizesse "mais coisa" para "colocar ordem na casa" e recuperar a credibilidade do tribunal.

Na ocasião, Lula também defendeu a apuração das denúncias envolvendo ministros do STF e afirmou que eventuais responsáveis deveriam ser punidos, independentemente de seus cargos. Reforma do Judiciário Lula também afirmou que a crise reforçou sua "convicção" de que o país precisa discutir mudanças no sistema de Justiça.

"Vamos fazer uma reforma no Poder Judiciário. A partir de agora, eu acho que não tem como não discutir mais isso." Segundo o presidente, existem reclamações recorrentes sobre o funcionamento do Judiciário e a imagem da instituição atravessa um momento de desgaste.

"Tem muita queixa e a imagem não está boa", acrescentou. Ao comentar a sessão do STF desta terça (15) , Lula afirmou que o confronto verbal entre ministros exibido durante o julgamento não contribui para a imagem da Corte. "Aquele debate na televisão que eu assisti não é correto." Apesar das críticas ao clima de tensão no Supremo, o presidente disse continuar admirando os ministros e voltou a elogiar a atuação de Alexandre de Moraes.

Elogios a Moraes Lula afirmou que Moraes teve papel importante na defesa da democracia após as eleições de 2022 e relacionou as críticas ao ministro às investigações conduzidas pelo STF. "Acho que o Alexandre de Moraes fez um trabalho extraordinário para garantir a democracia deste país." O presidente também associou os ataques ao ministro às decisões que atingiram o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados investigados por tentativa de golpe de Estado.

Lula disse ainda que está indignado com a crise institucional, mas afirmou confiar que a situação será esclarecida. "Estou confiante de que nós vamos encontrar uma saída, apurar, punir quem tiver que punir." Ele acrescentou que a discussão sobre mudanças institucionais deve ir além do Judiciário e alcançar também o sistema político.

"Tem que fazer uma reforma no Poder Judiciário e também na política. A política está muito apodrecida no Brasil." Lula tem reiterado a posição de defesa de reforma no Judiciário diante das últimas revelações envolvendo o Caso Master e a suposta proximidade do ex-banqueiro Daniel Vorcaro e ministro da Corte.