O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai voltar a pedir pelareforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas na 81 ª Assembleia Geral da ONU , que acontece em Nova York na próxima terça-feira (23/9). A mudança na composição de membros permanentes é um pleito antigo do petista e ganha especial peso na assembleia deste ano devido aos conflitos em curso no mundo . Leia também Igor Gadelha Lula levará ministro do Meio Ambiente para Assembleia da ONU em NY Brasil De interferência a crime organizado: o que Lula deve abordar na ONU Mundo Prefeito de Nova York convida Lula para reunião durante agenda na ONU Mundo Lula pode rebater críticas de Trump sobre combate ao PCC e CV na ONU
O evento acontece anualmente na sede da Organização das Nações Unidas ( ONU ) nos Estados Unidos e, tradicionalmente, é o Brasil que abre os discursos, seguido pelo presidente mandatário do país anfitrião, os Estados Unidos.
O presidente Lula discursa na Assembleia Geral desde seu primeiro mandato como presidente e, em todas as oportunidades, mencionou a necessidade de reforma e a expansão do número de membros permanentes do Conselho de Segurança em busca do principal objetivo da ONU: “Preservar as gerações vindouras do flagelo da guerra “.
Lula defende que a falta de representatividade dentro do Conselho beneficia seus membros, que votam conforme os próprios interesses. O modelo, defende o petista e membros do governo brasileiro, não é capaz de evitar guerras e nem de solucionar conflitos. Neste sentido, desde a formulação da ONU, oBrasil pleiteia por uma assento fixo no colegiado , além da inclusão de um representante africano . 81 ª Assembleia Geral da ONU Assembleia Geral é o principal órgão deliberativo da ONU, com sessões anuais regulares sendo realizadas entre setembro e dezembro. Reuniões emergenciais podem ser convocadas caso haja necessidade. O órgão é composto pelos 193 países membros da ONU, que possuem direito a um voto cada nas discussões. Todos os anos, a Assembleia Geral realiza a Semana de Alto Nível com a presença de chefes de Estado e de governo dos países da ONU. O evento acontece em Nova York, e é uma oportunidade para lideranças discursarem. Neste ano, o tema do evento é “Restaurar a confiança, gerenciar a transformação: uma Organização das Nações Unidas que atenda a todas as pessoas”. Tradicionalmente, o Brasil é o primeiro país a discursar na Assembleia Geral da ONU. Lula volta a pedir por reforma
Conforme apurou oMetrópoles , o discurso do presidente Lula na Assembleia Geral da ONU deste anovai conter uma menção implícita à uma reforma no Conselho de Segurança . Ao longo de seus três mandatos, o presidenteLula discursou 10 vezes na Assembleia Geral da ONU — o evento desta ano marcará o 11 º discurso do petista no encontro. Em todas elas, o petista mencionou o tema da reforma no colegiado. Nos dois anos em que Lula não viajou para o encontro anual, ficou a cargo do então chanceler brasileiro, Celso Amorim, ressaltar a mudança no Conselho de Segurança. “É preciso que o Conselho de Segurança esteja plenamente equipado para enfrentar crises e lidar com as ameaças à paz. Isso exige que seja dotado de instrumentos eficazes de ação. É indispensável que as decisões deste Conselho gozem de legitimidade junto à Comunidade de Nações como um todo. Para isso, sua composição — em especial no que se refere aos membros permanentes — não pode ser a mesma de quando a ONU foi criada há quase 60 anos”, disse Lula em 2003, na primeira vez que discursou na Assembleia Geral da ONU . A inclusão do Brasil no grupo representaria maior peso ao país no cenário internacional, com efetiva atuação em decisões de relevância geopolítica. A expansão do Conselho, contudo, é considerado umsonho remoto para alguns especialistas. O principal empecilho são os próprios membros-permanentes, que não anseiam abrir mão ou fatiar com outros países o poder que acumulam dentro do colegiado . Neste ano, o tema também apareceu na declaração conjunta dos Brics , que ocorreu no último final de semana em Nova Déli, na Índia. No documento, aprovado após longas discussões entre os países membros em busca de um consenso sobre os termos do texto, o bloco incluiu um tópico mencionando a necessidade de reforma no colegiado. A mencionada reforma é citada em declarações dos Brics desde 2023, ocasião em que Brasil e Índia negociaram uma expansão do grupo com China e Rússia, que pressionaram pela inclusão de novos membros no bloco. A mudança foi negociada junto ao apoio de Moscou e Pequim, membros permanentes do Conselho de Segurança, pela reforma do colegiado. “Reiteramos nosso apoio a uma reforma abrangente da ONU, incluindo seu Conselho de Segurança […] a China e a Rússia, como membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, reiteram seu apoio às aspirações do Brasil e da Índia de desempenhar um papel mais relevante na ONU, inclusive em seu Conselho de Segurança”, diz o 13 º tópico da Declaração Conjunta dos Brics deste ano. 5 imagens Fechar modal. 1 de 5 Lula na ONU Alexi J. Rosenfeld/Getty Images 2 de 5 Assembleia Geral das Nações Unidas, na sede da ONU em Nova York Ricardo Stuckert / PR 3 de 5 Reunião do Conselho de Segurança da ONU Reprodução 4 de 5 ONU/Evan Schneider 5 de 5 Antony Blinken no Conselho de Segurança da ONU David Dee Delgado/Getty Images O Conselho de Segurança da ONU O Conselho de Segurança é considerado omais importante órgão dentro das Nações Unidas , é ele que toma as principais decisões envolvendo os países e a própria organização. Ele é composto por cinco membros prementes (China, França, Estados Unidos, Inglaterra e Rússia) e dez membros rotativos, que são eleitos para mandatos de dois anos e também participam das decisões. São apenas os cinco membros permanentes, contudo, que possuempoder de veto . Ou seja, ainda que exista maioria para aprovar ou rejeitar uma decisão apreciada pelo Conselho, se um dos cinco permanentes votar contra, a resolução não é levada adiante. Esse poder restrito a um pequeno grupo de países tem restringido a atuação a ONU na resolução de conflitos. Em um exemplo disso, a guerra no Leste Europeu entre Rússia e Ucrânia tem discussões travadas na ONU desde seu início, porque aRússia, como membro permanente, veta todas as resoluções sobre a guerra que vão em desencontro aos interesses de Moscou . Em 2022, logo após a invasão russa ao território ucraniano, o conselho votou uma resolução pedindo pela condenação e a retirada das tropas russas da Ucrânia. O governo russo, contudo, votou contra a medida e vetou a implementação de punição contra ela mesma, mantendo as agressões contra Kiev.Desde então o processo se repete em todas as discussões envolvendo o conflito .