Justiça trava contratação temporária de professores pelo Governo de SP

Justiça trava contratação temporária de professores pelo Governo de SP

A Justiça de São Paulo suspendeu provisoriamente a contratação de professores temporários para o Processo Seletivo Simplificado (PSS 2027) do Governo de São Paulo.

A decisão, à qual oMetrópoles teve acesso, permite que o processo seletivo ainda realize as etapasavaliativas e preparatórias , como a aplicação das provas. Isso porque a Justiça avalia que suspender também o recrutamento poderia colocar em risco a continuidade do ano letivo de 2027, caso houvesse falta de professores.

No entanto, a decisão suspende a possibilidade de contratos temporários para professores para o PSS 2027, até que o juiz de 1 º grau analise a resposta do governo e as provas sobre a necessidade real de professores. Motivos da decisão

A 2 ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) alegou que o governo paulista estaria usando professorestemporários para atender uma necessidade que épermanente.

Além disso, a decisão também apontou que existem40. 155 candidatos aprovados em concurso público vigente aguardando nomeação para cargos efetivos.

A decisão responde a uma ação movida pelos parlamentares do PSol Luciene Cavalcante, Carlos Giannazi e Celso Giannasi, que questionaram a falta de informações do edital.

Relatora do caso, a desembargadora Cynthia Thomé afirmou que os concursos devem ser o meio para ingressar em uma carreira pública, e que as contratações temporárias deve ser exceções para atender necessidades excepcionais de interesse público. O que é o PSS 2027

O PSS é um concurso instaurado pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Educação, para a formação de cadastro de reserva e posterior contratação de professores para a rede pública estadual de ensino.

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