Justiça retotaliza votos e deve confirmar vitória de Ruas no 1º turno

O TRE-RJ realiza neste sábado (10) a retotalização dos votos para governador. O procedimento deve confirmar a eleição de Douglas Ruas (PL) no primeiro turno. A decisão ocorre após o TSE anular os 274. 411 votos de Anthony Garotinho. Sem eles, Douglas Ruas alcança 50, 88% dos votos válidos.

O ministro Cristiano Zanin negou recurso de Eduardo Paes na quinta-feira (8). O candidato do PSD desistiu de recorrer e aceitou o resultado. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) realiza neste sábado (10), às 15 h, a retotalização dos votos para governador do estado.

O procedimento deve confirmar a eleição de Douglas Ruas (PL) no primeiro turno, depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou os votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) e o ex-prefeito Eduardo Paes (PSD) desistiu de recorrer para tentar garantir a realização do segundo turno.

📱Baixe o app do g 1 para ver notícias do RJ em tempo real e de graça A retotalização foi determinada após o TSE manter o indeferimento do registro de candidatura de Garotinho e decidir, por cinco votos a dois, pela anulação dos 274. 411 votos recebidos por ele na eleição de domingo (4).

Sem esses votos no cálculo dos votos válidos, Ruas passa de 49, 27% para cerca de 50, 88% e supera a maioria absoluta exigida para vencer no primeiro turno. A cerimônia será realizada na sede do TRE-RJ, no Palácio da Democracia, e será aberta ao público. O resultado recalculado deve ser anunciado após o procedimento, mas a proclamação formal do governador eleito depende das etapas previstas pela Justiça Eleitoral.

Na quinta-feira (8), Paes tentou suspender os efeitos da decisão do TSE no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Cristiano Zanin negou o pedido cautelar por entender que ainda não havia recurso extraordinário apresentado nem análise de admissibilidade pelo TSE.

Depois da decisão, Paes afirmou nas redes sociais que respeitaria o resultado e desistiu de recorrer. O que é a retotalização dos votos? A retotalização é o procedimento pelo qual a Justiça Eleitoral recalcula o resultado de uma eleição quando uma decisão judicial altera a validade dos votos ou a situação de uma candidatura.

No caso do Rio, não haverá uma nova votação nem uma recontagem física dos votos registrados nas urnas eletrônicas. Os votos já computados serão considerados conforme a decisão do TSE, que determinou a exclusão da votação de Garotinho do cálculo dos votos válidos para governador.

A mudança altera o percentual obtido pelos demais candidatos porque o total de votos válidos fica menor. Com a exclusão dos votos de Garotinho, Ruas ultrapassa a marca de 50% dos votos válidos, o que permite sua eleição no primeiro turno. Como foi o resultado do primeiro turno?

Na apuração inicial, Douglas Ruas recebeu 4. 271. 199 votos, equivalentes a 49, 27% dos votos válidos. Eduardo Paes ficou em segundo lugar, com 3. 706. 984 votos, ou 42, 76%. Anthony Garotinho recebeu 274. 411 votos, correspondentes a 3, 17%. Pela regra eleitoral, para vencer no primeiro turno, o candidato precisa obter mais da metade dos votos válidos.

Antes da decisão sobre Garotinho, nenhum dos candidatos havia atingido esse percentual, e a previsão era de um segundo turno entre Ruas e Paes, em 25 de outubro. Com a exclusão dos votos de Garotinho, o percentual de Ruas sobe para aproximadamente 50, 88%. Ele fica cerca de 73, 9 mil votos acima do número necessário para alcançar a maioria absoluta.

A diferença entre os votos recebidos por Ruas e Paes permanece em 564. 215. Por que os votos de Garotinho foram anulados? Anthony Garotinho concorreu ao governo do Rio pelo Republicanos, mas teve o registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral por causa de uma condenação por improbidade administrativa.

A defesa argumentava que o prazo de inelegibilidade já havia sido cumprido. Garotinho recorreu ao TSE para tentar reverter o indeferimento e, por isso, seus votos apareceram na apuração como “anulados sub judice”, enquanto a situação jurídica da candidatura não era definida.

Na segunda-feira (5), um dia após a votação, o ex-governador pediu desistência do recurso que buscava validar sua candidatura. O pedido, porém, não foi aceito pelo TSE, que entendeu que a retirada depois da eleição poderia interferir no resultado do pleito. Na quinta-feira (8), a Corte manteve o indeferimento do registro e decidiu, por cinco votos a dois, anular os votos de Garotinho.

A maioria entendeu que os votos não poderiam continuar no cálculo dos votos válidos. Dois ministros divergiram e defenderam a manutenção dos votos para fins de definição sobre a necessidade de segundo turno. Por que Paes recorreu ao STF? A coligação de Eduardo Paes contestou a decisão do TSE e pediu ao Supremo que suspendesse seus efeitos.

O argumento era que os votos de Garotinho deveriam ser considerados no cálculo da maioria absoluta, já que ele estava na urna e os eleitores puderam votar nele. Para a coligação, excluir esses votos depois da eleição desconsideraria a vontade expressa nas urnas e impediria a realização do segundo turno.

O pedido apresentado ao STF era uma medida cautelar para suspender imediatamente os efeitos do julgamento do TSE enquanto a coligação tentava levar a discussão ao Supremo por meio de um recurso extraordinário. Zanin negou a medida cautelar por questões processuais.

O ministro observou que o recurso extraordinário ainda não havia sido apresentado e que o TSE não tinha realizado o exame de admissibilidade. Também apontou que o acórdão do tribunal eleitoral não havia sido anexado aos autos, o que impedia avaliar a probabilidade de êxito do eventual recurso.

A decisão não representou um julgamento definitivo do mérito da tese defendida por Paes. Ela negou a suspensão imediata dos efeitos do julgamento nas condições processuais existentes naquele momento. Depois da decisão, Paes publicou uma mensagem em que afirmou que aceitava a decisão da Justiça e não iria recorrer.

“Infelizmente, a Justiça decidiu que não haverá segundo turno, contrariando a vontade soberana dos eleitores. E decisão judicial a gente respeita. É assim que funciona a democracia.”, escreveu Paes. Com isso, Paes reconheceu o desfecho da disputa e deixou de insistir na tentativa de garantir o segundo turno.

O que acontece depois da retotalização? Após a retotalização deste sábado, o resultado será divulgado e ficará público por três dias. Depois desse período, haverá prazo de dois dias para eventuais impugnações apresentadas por partidos, federações e demais partes legitimadas.

Se houver questionamentos, eles serão analisados pelo plenário do TRE-RJ, formado por sete integrantes. A proclamação formal do resultado ocorrerá depois dessa etapa, quando o tribunal pleno se reunir para analisar eventuais impugnações e concluir o procedimento.

O presidente do TRE-RJ, desembargador Cláudio de Mello Tavares, também determinou a suspensão da propaganda eleitoral no rádio e na televisão até a proclamação do resultado final. A expectativa é que, concluídas as etapas previstas, Douglas Ruas seja formalmente proclamado governador eleito no primeiro turno, sem a realização de uma segunda votação contra Eduardo Paes.