O governo federal decidiu, nesta quinta-feira (24/9),reduzir emR$ 1, 9 bilhão o bloqueio no Orçamento de 2026. Agora, total bloqueado é de R$ 16, 1 bilhões. A medida foi detalhada noRelatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP) do 4 º bimestre, documento bimestral que avalia a evolução das receitas e despesas primárias do governo central. É por meio do relatório bimestral que a equipe econômica decide liberar ou conter gastos. No último relatório, o governo havia desbloqueado R$ 5, 7 bilhões dos R$ 23, 7 bilhões que foram bloqueados em maio , restandoR$ 17, 9 bilhões . Esta é uma das medidas para cumprir a meta de gastos do arcabouço fiscal. O detalhamento da liberação, por órgão, constará de anexo ao Decreto de Programação Orçamentária e Financeira (DPOF) a ser publicado na próxima quarta-feira (30/9). O contingenciamento apresentado no relatório é de R$ 13, 6 bilhões, considerando o limite inferior da meta . O superavit é suficiente para considerar a meta cumprida pois existe um intervalo de tolerância de 0, 25 ponto percentual, ou seja, o piso da meta é odéficit zero , ou seja, o equilíbrio entre receitas e despesas. Superávit é quando as receitas são maiores do que as despesas; déficit é quando acontece o contrário. Ajustes nas contas públicas Bloqueio e contingenciamento, tecnicamente, são duas coisas diferentes, embora sejam usadas como sinônimos. Enquanto o contingenciamento guarda relação com as receitas, o bloqueio é impactado pelas despesas; O contingenciamento é necessário quando a receita não consegue comportar o cumprimento da meta de resultado primário (receitas menos despesas, sem contar os juros da dívida) estabelecida; Enquanto o bloqueio se faz necessário quando as despesas obrigatórias (como os benefícios previdenciários, pagamentos de pessoal e despesas mínimas para saúde e educação) crescem e o governo precisa cortar esses gastos. Nesse caso, a União pode escolher quais programas serão afetados pelos bloqueios; O governo fez a primeira contenção no Orçamento em 24 de março, na cifra de R$ 1, 6 bilhão. Meta fiscal de 2026 Para este ano, a meta fiscal é de superávit de 0, 25 % do PIB, mas o piso da meta é de equilíbrio fiscal. De acordo com o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026, as projeções de 2026 até 2028 são, inevitavelmente, de superávit. Confira, conforme a PLDO de 2026, quais são as metas do governo: 2026: superávit de 0, 25% do PIB; 2027: superávit de 0, 50% do PIB; 2028: superávit de 1% do PIB. Outros parâmetros do relatório O relatório trás projeções para alguns parâmetros macroeconômicos atualizados de acordo com o andamento da política fiscal e monetária do país. PIB: saiu de 2, 27% no relatório passado para 2, 02%; Selic: subiu de 14, 16% para 14, 22%; Inflação: reduziu de 5, 08% para 4, 92%; Dólar: se manteve em US$ 5, 16.
Governo Lula reduz congelamento no Orçamento de 2026 para R$ 16,1 bilhões
