O candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL) , afirmou, nesta quinta-feira (17/9), quenão autorizou o deputado federal Zé Trovão (PL-SC) a recorrer à Justiça Eleitoral para tentar barrar o reajuste de 15, 04% do Bolsa Família anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo Flávio, o parlamentar tomou a decisão por conta própria.
“Quero dizer que houve um deputado que acionou a Justiça para tentar barrar esse reajuste. Não foi com a minha autorização. Não concordo com isso. Ele não deveria ter entrado com a ação, mas entrou. Fez isso por conta própria. Não fui eu que pedi que ele fizesse isso”, afirmou.
A ação foirejeitada pelo ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) . O magistrado entendeu que Zé Trovão não tinha legitimidade para apresentar o pedido contra um candidato à Presidência, já que ele disputa uma vaga de deputado federal e os cargos são submetidos a circunscrições eleitorais diferentes.
A decisão, no entanto, não analisou se o reajuste do Bolsa Família é legal ou se viola a legislação eleitoral. Mendonça destacou que o reconhecimento da falta de legitimidade de Zé Trovão não representa uma manifestação sobre a legalidade ou constitucionalidade da medida. 4 imagens Fechar modal. 1 de 4
Candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL) VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius. foto 2 de 4
Deputado Zé Trovão em discurso na Câmara Reprodução/Câmara dos Deputados 3 de 4
Breno Esaki/Metrópoleds 4 de 4
Deputado Zé Trovão foi acusado de agressão pela noiva em Brasília Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Críticas a Lula
Apesar de afirmar que não concorda com a iniciativa de Zé Trovão na Justiça Eleitoral, Flávio manteve as críticas ao reajuste anunciado pelo governo federal. O candidato acusou Lula de utilizar o aumento do benefício com finalidade eleitoral.
“Essa merreca? Você não tem vergonha na cara?”, afirmou Flávio, dirigindo-se ao presidente. “Lula está achando que vai comprar o voto do pobre dando mais R$ 90 por mês. Você acha que R$ 90 vão proporcionar uma vida melhor ao pobre? Que ele vai poder voltar a sonhar?”
Mais cedo, durante agenda na Bahia, o candidato do PL já havia criticado o anúncio. Na ocasião, afirmou que o petista teria editado uma medida que, segundo ele, seria proibida durante o período eleitoral. Leia também Neila Guimarães Zé Trovão prepara recurso contra decisão sobre aumento do Bolsa Família Brasil Bolsa Família: reajuste terá impacto de R$ 22, 7 bilhões nas contas de 2027 Manoela Alcântara Mendonça rejeita ação de Zé Trovão contra reajuste do Bolsa Família de Lula Brasil Bolsa Família: Lula repete Bolsonaro em medidas na véspera da eleição
O reajuste eleva o valor mínimo do Bolsa Família de R$ 600 para R$ 691, uma correção de 15, 04% nos benefícios. O decreto publicado nesta quinta-feira estabelece que a atualização corresponde à variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre março de 2023 e agosto de 2026.
Os novos valores terão impacto financeiro a partir de outubro.O pagamento do benefício reajustado está previsto para começar em 19 de outubro, entre o primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro, e um eventual segundo turno, em 25 de outubro.
O governo federal sustenta que a medida representa uma correção pela inflação acumulada, e não um aumento real do benefício. A Advocacia-Geral da União (AGU) também defende que a legislação do programa permite ao Executivo corrigir os valores dos benefícios.
A mudança foi estabelecida pelo Decreto nº 13. 120, publicado em edição extra do Diário Oficial da União nesta quinta-feira. Além do piso de R$ 691, o texto atualiza outros componentes do programa, como o Benefício de Renda de Cidadania, que passa a ser de R$ 164 por integrante, e o Benefício Primeira Infância, que sobe para R$ 173.