Cabelos volumosos e cacheados. Esta descrição fez com que o adolescente J., de 17 anos, passasse 15 dias entre diferentes unidades da Fundação Casa em São Paulo sob acusação de roubo. Inocente, o menor foi absolvido em 4 de setembro.
J. estava na calçada da casa de um amigo, na região central de São Paulo, na noite de 5 de agosto, quando os dois adolescentes foram abordados pela Polícia Militar ( PM ). Os agentes buscavam um suspeito que havia quebrado o vidro de um táxi para roubar o celular de uma passageira.
Com base na descrição dada pelo taxista, eles abordaram o estudante. “O taxista forneceu as características físicas e as vestes do autor, motivo pelo qual iniciaram patrulhamento nas imediações, logrando localizar um indivíduo com as mesmas características”, diz o boletim de ocorrência.
Segundo o registro policial, o suspeito “possuía cabelos raspados nas laterais e volumosos/cacheados na parte superior, utilizando um casaco de cor escura”. J. tem pele negra e black power cacheado, sem laterais raspadas, e vestia uma jaqueta preta no momento da abordagem.
Os policiais localizaram, revistaram os adolescentes na calçada e não encontrando nada ilícito . Na sequência, entraram no imóvel sem mandado judicial e encontraram em um armário da casa diversos celulares danificados. A mãe do amigo de J., e dona da residência, alegou que estava juntando os aparelhos para trocá-los por um novo. Nada estava sob posse do jovem. 8 imagens Fechar modal. 1 de 8
O adolescente J., de 17 anos, passou 15 dias internado injustamente na Fundação Casa apenas com base na descrição do cabelo Imagem cedida ao Metrópoles 2 de 8
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O adolescente J., de 17 anos, passou 15 dias internado injustamente na Fundação Casa apenas com base na descrição do cabelo Imagem cedida ao Metrópoles Bodycam mostra reconhecimento irregular
OMetrópoles acessou os vídeos feitos pelas câmeras corporais dos agentes que atenderam a ocorrência. As imagens foram disponibilizadas pela corporação no processo que julgou J., mas mostram apenas os momentos finais da abordagem, e não a entrada no imóvel. A defesa solicitou a íntegra dos conteúdos, mas o Ministério Público do Estado ( MPSP ) considerou que o material encaminhado já era o suficiente para esclarecer o caso.
Os registros mostram que, com os adolescentes detidos na viatura, o tenente Gustavo Mitiuye Bosquê de Carvalho ligou para o taxista chamando-o ao local para reconhecer o suspeito .
“Lembra que eu falei que ia tentar achar? Eu entrei aqui e a gente conseguiu pegar o moleque. Ele mora tipo num barraco aqui perto. No barraco dele tem mais de 12 celulares roubados. Atrapalha o senhor ir lá com a gente na delegacia apresentar a ocorrência?”, perguntou. “Só pra deixar ele preso, porque senão amanhã ele tá aqui. Porque aí o carro do senhor tem vidro quebrado, tem mais materialidade. A passageira do senhor a gente encontrou ela aqui, ela tá até aqui comigo, só que o senhor era melhor porque o senhor viu certinho”, continuou o policial.
Quando o taxista chegou, o tenente mostrou uma foto de J. feita no momento da apreensão, e afirmou: “Acho que não tem muita dúvida porque só ele tem esse cabelo, né?”. O taxista apenas assentiu com a cabeça.
Esta forma de reconhecimento é irregular e contraria o que é determinado pelo Conselho Nacional de Justiça ( CNJ ) e o que prevê o Código de Processo Penal ( CPP ). Segundo as diretrizes, o suspeito deve ser colocado ao lado de, no mínimo, outras três pessoas que tenham semelhança física com ele, para ser reconhecido pela vítima.
“Tudo aconteceu porque os policiais induziram a vítima a reconhecer. Os policiais a todo tempo: ‘Ó, nós pegamos ele, tá aqui a foto, não é esse, não é esse? Você tem que falar que é esse, senão ele não vai sair da delegacia.’ Então todo esse erro partiu do policial”, disse o advogado Eduardo Bento, que representa o menor. “Cabeludo”, “cabeludão” e “cabelinho”
As câmeras corporais mostram ainda que, a todo momento, durante a abordagem, os PMs se referem a J. como “cabeludo”, “cabeludão” e “cabelinho” .
“Só tem ele com esse cabelo aqui, vamos ser sinceros. Poucas pessoas usam esse cabelão black power, né? É difícil confundir a essa hora ele com outra pessoa”, afirmou o policial.
Quando outros agentes chegam ao local, o tenente resumiu a ocorrência a eles: “Tá de blusa azul e cabeludão”, disse, se referindo à descrição do taxista. “Ó lá o cabelinho dele aí, ó”, acrescentou o agente rindo.
Os dois adolescentes foram levados de viatura até o 7 º Distrito Policial, na Lapa. Na delegacia, J. foi acusado de ato infracional análogo ao crime de roubo. O amigo dele, branco, foi liberado. Leia também São Paulo Preso por homicídio estuda direito da cadeia para tentar provar inocência São Paulo Digitais ignoradas: preso luta para provar que foi confundido com ladrão São Paulo Em SP, negros são 40% da população, mas 64% dos mortos pela polícia Brasil Letalidade policial: 64, 8% das vítimas eram negros em 2025, diz estudo 15 dias internado na Fundação Casa
Em 6 de agosto, um dia após ser apreendido, J. foi encaminhado ao Centro de Atendimento Inicial e Provisório (CAIP) São Francisco da Fundação Casa, na zona oeste de São Paulo.
No dia seguinte, em 7 de agosto, ele foi transferido para a unidade Itaparica, no Brás, centro da capital, onde permaneceumais 14 dias internado .
No início do caso, o MPSP ofereceu representação contra J. por ato infracional análogo a roubo majorado tentado e requereu a decretação da internação provisória.
O promotor Oswaldo Barberis Junior sustentou que a medida cautelar era necessária para a garantia da ordem pública em razão da “gravidade concreta do fato” e do “uso de violência real contra a vítima” . Inocência posta em prova
Dentre os elementos apresentados pela defesa, um áudio enviado por J. à irmã do amigo foi fundamental para absolver o menor. Por volta das 20 h 40 da noite, momentos antes do crime cometido contra a passageira do táxi, o adolescente encaminhou uma mensagem de voz dizendo que ele e o amigo a buscariam no metrô por conta do risco de assaltos na região.
Ela pediu que aguardassem alguns minutos. Às 21 h 05, saíram em direção à estação Barra Funda, na zona oeste. O taxista apontou que a tentativa de roubo ocorreu às 21 h 10.
A promotoria e o juízo consideraram que o áudio, por si só, não sustentava o álibi do adolescente, mas corroborava para a narrativa dele . Somada às falhas das provas de acusação, a gravação ajudou a consolidar uma dúvida razoável, que levou à absolvição de J..
Em 20 de agosto, na audiência de instrução, o taxista admitiu expressamente que não viu o rosto do assaltante por ser de noite e o carro estar escuro. “Se eu falar pro senhor que eu vi o rosto, eu tô mentindo”, teria dito. E, questionados pela defesa, os policiais negaram ter elementos contra J. além da descrição das vítimas e da cor da pele.
Em alegações finais apresentadas em 24 de agosto, o promotor Oswaldo Monteiro da Silva Neto, que havia assumido o caso após uma troca no Ministério, requereu formalmente a improcedência da representação, o que resultou na absolvição do adolescente.
O promotor justificou o pedido com base na insuficiência de provas quanto à autoria, e destacou que a vítima (passageira) não depôs em juízo; que o taxista admitiu não ter conseguido ver o rosto do assaltante; que o reconhecimento feito pela polícia ocorreu mediante a exibição de uma foto única do jovem no celular no momento da apreensão; e que nenhum objeto ilícito foi encontrado em posse do adolescente. Mãe aponta racismo
Para Joseleide, mãe de J., o adolescente só foi apreendido por ser negro . Ela diz que, se ele fosse de fato culpado, não estaria o defendendo, e afirmou que nunca imaginou que o rapaz passaria por isso.
“É um racismo estrutural que vem do policial, vem do promotor, vem do juiz”, apontou.
Segundo a mulher, após a internação, o comportamento e a postura do rapaz mudou completamente . Antes bom aluno que trabalhava com o pai e praticava futebol na escola da Mancha Verde, torcida organizada do Palmeiras, J. passou a ter medo de sair na rua.
“Ele nunca teve medo de sair sozinho. Ou ele tá com o pai ou ele tá comigo. Na casa de amigo dele não vai mais. Se é para ele ver a namorada, o pai tem que levar, entende?”, contou.
A mulher destacou, ainda, o peso que sente principalmente porque o caso envolve asforças de segurança . “A minha dor, o meu desespero, é que quem cometeu isso com o meu filho é quem deveria nos proteger. Eu nunca mais vou sentir que meus filhos estão seguros, porque o racismo no país vem de quem deveria nos dar segurança”, lamentou. PM diz apurar denúncia de racismo
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública ( SSP ) afirmou que a PM não recebeu denúncia formal sobre o suposto crime de racismo praticado contra o adolescente. “No entanto, o relato é apurado por meio de Investigação Preliminar”, informou.
A pasta destacou que “a instituição reforça que não compactua com desvios de conduta e pune com rigor todos os casos identificados”.