Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro alegaram “data dump” para pedir a anulação da pena de 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. A expressão se refere a um processo que é sobrecarregado com um volume expressivo de documentos em um curto período.
No caso do julgamento de Bolsonaro,o processo acumulou 70 terabytes em provas e arquivos. Segundo a defesa, o excesso comprometeu a capacidade da defesa de realizar uma análise adequada dos documentos. Leia também Brasil Flávio Bolsonaro viajou em jatinho de Vorcaro e de investigado no caso INSS Brasil TSE manda Lula e governo apagarem post com críticas à família Bolsonaro Manoela Alcântara Bolsonaro pede a Kassio suspensão da pena de 27 anos e 3 meses Brasil Em São Luís, Flávio chora em comício e ergue retrato de Jair Bolsonaro
“Vale frisar que a ilegalidade não estava no volume massivo de dados coletados, mas na incontroversa e reconhecida disponibilização tardia, desorganizada e sem antecedência minimamente razoável, em cenário de manifesta violação ao devido processo legal e prejuízo efetivo e concreto para as defesas”, diz a peça.
O fato havia sido mencionado pelo ministro Luiz Fux durante julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro do ano passado. Na ocasião, o magistrado classificou o processo como um “tsunami de dados” , o que, segundo ele, dificultou a análise adequada do material pelas defesas e comprometeu a instrução. 3 imagens Fechar modal. 1 de 3
Defesa de Jair Bolsonaro pediu suspensão da pena de 27 anos de prisão BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto 2 de 3
Ex-presidente foi condenado por tentativa de golpe de Estado BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto 3 de 3
Bolsonaro foi apontado no processo como líder da trama golpista DANILO M. YOSHIOKA/ESPECIAL METRÓPOLES @danilomartinsyoshioka Pedido de suspensão
Os advogados de Jair Bolsonaro pediram ao ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão imediata da execução da pena de 27 anos e 3 meses imposta na ação penal da tentativa de golpe de Estado.
O pedido foi apresentado na manhã desta quinta-feira (24/9), no âmbito da revisão criminal da sentença, da qual Kassio é relator.
A defesa alega que Bolsonaro deveria ter sido julgado pelo plenário da Corte, e não pela Primeira Turma, porque os fatos atribuídos ao ex-presidente ocorreram enquanto ele exercia a Presidência da República.
Os advogadospedem que a execução da pena fique suspensa até o julgamento da revisão criminal.
A peça processual, de 26 páginas, argumenta que Bolsonaro não deve permanecer preso enquanto tramita a revisão criminal, “em razão de condenação cuja validade orgânica é seriamente controvertida”.