Corte de gastos, 5x2 e ministros: o que espera Lula na volta da viagem

Corte de gastos, 5x2 e ministros: o que espera Lula na volta da viagem

Após um giro internacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retorna ao país, nesta segunda-feira (16), na reta final dos trabalhos legislativos de 2026. Com poucas semanas até o recesso parlamentar, o governo tenta acelerar a votação de projetos considerados prioritários, que vão de medidas econômicas a propostas de impacto social. Lula ainda deve começar a montar a equipe do seu próximo mandato. Além disso, é esperada a criação do Ministério da Segurança Pública, uma promessa de campanha que ficou condicionada à aprovação da PEC da Segurança, aprovada pelo Senado em novembro. Nesse contexto, o petista também deve enfrentar a atual crise na Polícia Federal (PF), que pode respingar sobre o desenho do novo ministério. LEIA TAMBÉM ANDRÉIA SADI: PF x PF: disputa pelo comando do órgão e de investigações do Master e do INSS está por trás de crise internaVALDO CRUZ: Lula não pode carregar crise da PF para futuro Ministério da Segurança Pública, avaliam aliados Na última semana, Lula fez sua primeira viagem ao exterior após ser reeleito para o quarto mandato. A programação começou na Turquia, para participação na COP 31 (31 ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima). A segunda parada foi nas Filipinas, onde participou da 49 ª Cúpula da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean). A viagem foi encerrada nesta segunda, com uma visita a Madri, na Espanha, onde o presidente se reuniu com o primeiro-ministro Pedro Sánchez. Lula decolou da base área da capital espanhola, por volta das 10 h 30 (horário de Brasília) de volta ao Brasil. Depois de uma parada para reabastecimento em Cabo Verde, a previsão é que ele chegue ao Palácio da Alvorada ainda nesta noite. O roteiro internacional acabou paralisando uma série de medidas e decisões que o presidente precisa tomar – tanto para concluir o atual mandato quanto para iniciar o próximo. Ajuste fiscal Entre as prioridades estão a conclusão e aprovação do projeto de ajuste fiscal enviado ao Congresso. As mudanças nas contas públicas tentam controlar a dívida pública a partir do próximo mandato do petista. O texto-base foi aprovado no Senado, mas ainda precisa ter a votação concluída. A previsão é que o tema volte à pauta nesta terça-feira (17). Depois disso, a proposta ainda precisa receber aval da Câmara dos Deputados. Com corte linear de 10% nos benefícios fiscais e mudanças no cálculo de pisos de gastos, o texto enfrentou resistência de senadores da oposição. LEIA TAMBÉM: Ajuste fiscal: Alckmin afirma que projeto do governo 'vai na direção correta' e diz esperar votação na Câmara nesta semana Dentro da esfera política, o chefe do Executivo ainda precisa indicar um nome para a vaga em aberto no Supremo Tribunal Federal (STF). Lula chegou a afirmar, ainda em maio, que indicaria novamente o advogado-geral da União, Jorge Messias, para a função. Messias foi rejeitado pelo Senado em decisão histórica em agosto. Corrida legislativa A equipe de articulação de Lula espera semanas de muito trabalho, com uma corrida para aprovar propostas de interesse do governo antes do fim da atividade legislativa de 2026, quando o Senado será renovado e passará a ser composto por mais parlamentares de oposição ao Planalto. Entre as prioridades do governo estão a tarifa zero no transporte público, o Orçamento de 2027 e a regulamentação das big techs. PEC da Tarifa Zero A proposta de emenda à Constituição que trata do financiamento da "tarifa zero" no transporte público coletivo urbano aos finais de semana e feriados, é considerada uma prioridade pelo governo. Integrantes da equipe do presidente afirmam que a tarifa zero está atrelada à PEC do fim da escala 6 x 1 como parte de um “kit civilizatório”. A ideia é que o trabalhador tenha, além dos dois dias de descanso, acesso a transporte gratuito para lazer aos finais de semana. PEC do fim da 6 x 1 Dentro do “kit civilizatório”, o governo deve publicar, com o retorno do presidente, a regulamentação do fim da escala 6 x 1, que passava por ajustes no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A PEC foi uma das bandeiras da campanha do presidente Lula, que compareceu ao Congresso Nacional no dia 16 de outubro, 9 dias antes do segundo turno, para a promulgação do texto. Fim das bets Ainda em setembro, o presidente Lula editou uma medida provisória que previa a proibição total de apostas de quota fixa no país, as chamadas bets. Para se tornar lei definitivamente, a MP precisa ser votada em até 120 dias na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Em 11 de novembro, porém, o Congresso prorrogou por mais 60 dias a MP. Essa prorrogação, assinada pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), ocorreu porque a medida ainda não foi votada na Câmara e no Senado. O novo prazo para a vigência da proibição é 5 de março de 2027 – já durante a próxima legislatura. Com isso, se não houver votação antes do recesso parlamentar, caberá aos deputados e senadores que tomam posse em fevereiro decidir se mantêm a proibição das bets, por isso a atenção extra dada ao governo. Orçamento de 2027 Outra pauta que deve canalizar a energia da articulação política do governo é o projeto de lei das diretrizes para o Orçamento 2027. O texto foi enviado pelo Poder Executivo ao Congresso ainda em agosto. A previsão do governo para o próximo ano é de superávit primário “cheio” – considerando todas as receitas e despesas primárias sem descontos – de R$ 18, 6 bilhões e com o limite de R$ 2, 576 trilhões para as despesas primárias. Estão previstos R$ 272, 2 bilhões para a Saúde, R$ 141, 2 bilhões para a Educação e R$ 133, 8 bilhões para Investimentos. O relatório preliminar ainda está sendo elaborado no Congresso. Só depois o texto passa pela Comissão Mista de Orçamento e vai a votação em plenário. Regulamentação das big techs O projeto de lei que trata da regulação econômica das big techs e da concorrência dos mercados digitais é uma das prioridades do governo até o fim do ano. O projeto enviado pelo governo no ano passado mira principalmente as gigantes do Vale do Silício, sendo elas: Amazon, Apple, Google, Meta e Microsoft. A proposta não terá como alvo empresas de tecnologia menores. Entre as práticas consideradas anticoncorrenciais estão: falta de transparência nos buscadores; cobrança de taxas abusivas pelas lojas de aplicativos às empresas de tecnologia menores; venda casada de serviços; direcionamento nos meios de pagamento, entre outras ações.

Leia a matéria completa em g1.globo.com

Recomendadas

Geral

Ex-Real Madrid, Bale faz parte de grupo interessado na compra do Sevilla

Jogos

GTA 6 terá carros inspirados em Lamborghini, Ferrari e Porsche. Veja fotos

Geral

Celina diz que revogará medida de conectividade ininterrupta: “Não preciso”

Corte de gastos, 5x2 e ministros: o que espera Lula na volta da viagem | BlinkNews