O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) analisa, nesta sexta-feira (25/9), uma notícia de fato sobre a atuação do procurador-geral da República, Paulo Gonet , em processos relacionados ao Banco Master, que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) . A sessão começa às 10 h.
Os conselheiros analisarãose há elementos suficientes para a abertura de investigação sobre a atuação de Gonet na condução das apurações relativas ao Banco Master, principalmente em relação às petições (PETs) 15. 556/DF e 16. 662/DF, que contém relatório da Polícia Federal com mensagens de Daniel Vorcaro, do Banco Master, que citam o nome de Gonet.
A reunião ocorre após as menções a Gonet e a foto divulgada na qual o PGR aparece em evento financiado por Vorcaro. O conselho vai analisar se Gonet deveria se declarar suspeito ou impedido para atuar nos casos que envolvem o Master.
Em ofício encaminhado ao subprocurador-geral da República, Francisco de Assis Vieira Sanseverino, Gonet negou veementemente qualquer relação de amizade ou proximidade com Vorcaro.
“Por questão lógica, já que a especulada suspeição projetaria efeitos sobre a minha atuação nos feitos respectivos, posso afirmar, em termos bastante diretos e simples, que não tenho com o Sr. Daniel Vorcaro relação de amizade alguma , nem muito menos tenho interesse pessoal nos processos em que ele conste como parte ou investigado”, alegou.
Ele afirmou que o único encontro presencial com o banqueiro ocorreu em abril de 2024, durante um evento jurídico público em Londres, no qual participavam diversas outras autoridades públicas.
O PGR, por meio de sua defesa, sustenta que a participação em evento patrocionado por empresário que, posteriormente, se tornou investigado, não é motivo suficiente para a declaração de parcialidade. Proibidos celulares
Profissionais da imprensa poderão acompanhar a sessão do Conselho, porém, sem celular. Não será permitida a entrada de dispositivos eletrônicos como celulares, notebooks, gravadores ou câmeras dentro do plenário, bem como o consumo de alimentos ou líquidos.
Segundo o MPF, em razão da limitação de espaço, somente profissionais de reportagem poderão acompanhar a sessão no auditório do CSMPF, sem profissionais de imagem. Prática de crime
Será decidido ainda se o conselho designaum subprocurador-geral da República para apurar a possível prática de crime comum atribuída a Gonet. A escolha de um subprocurador-geral se deve ao fato de essa ser a classe mais alta da carreira no Ministério Público Federal (MPF).
A sessão será conduzida pelo vice-presidente do conselho, subprocurador-geral da República Nicolao Dino.Ele abrirá os trabalhos e passará a palavra ao relator do procedimento, subprocurador-geral da República Francisco Sanseverino. Em seguida, os conselheiros votarão em ordem inversa de antiguidade. Leia também Manoela Alcântara Conselho Superior do MPF decidirá se Gonet será investigado por Caso Master Andreza Matais Irmão de Flávio Dino assume segundo posto no Conselho Superior do MPF Grande Angular Carlos Viana protocola pedido de afastamento cautelar de Gonet no STF Neila Guimarães Nikolas pede ao STF afastamento de Gonet após foto com Vorcaro
Compõem o colegiado o procurador-geral e o vice-procurador-geral da República, como membros natos; quatro subprocuradores-gerais eleitos por procuradores de todo o país; e quatro eleitos pelos próprios subprocuradores-gerais.
Os conselheiros têm mandato de dois anos, com direito a uma recondução. O corregedor-geral do MPF também participa das reuniões, mas não tem direito a voto.