Às vésperas da eleição, governo volta a prorrogar subvenção ao diesel

O Ministério da Fazenda prorrogou por mais 30 dias a subvenção ao diesel, mantendo o subsídio de R$ 2, 12 por litro. A medida ocorre às vésperas das eleições presidenciais. A nova regra passa a valer a partir deste domingo (27). O governo justifica a manutenção pela volatilidade dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis.

A Fazenda alterou a base legal do benefício para evitar que o subsídio caísse para R$ 1 por litro neste sábado (26). A mudança não representa aumento do valor. O barril do petróleo tipo Brent voltou a superar US$ 100 após conflitos no Oriente Médio. Vale destacar que mais de 25% do diesel consumido no Brasil é importado.

O Ministério da Fazenda prorrogou a chamada subvenção ao diesel, ou seja, um tipo de subsídio, por mais 30 dias. Portaria assinada pelo titular da pasta, o ministro Dario Durigan, manteve em R$ 2, 12 a subvenção para manter o preço do combustível mais baixo (entenda a composição mais abaixo).

A medida passa a valer a partir deste domingo (27), quando termina a vigência da medida provisória (MP) que estabeleceu parte do benefício. Segundo o documento, a manutenção do subsídio ocorre por conta da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis.

As medidas do governo para conter os preços dos combustíveis — entre elas o subsídio à gasolina anunciado no começo do mês — foram adotadas a menos de um mês da eleição presidencial e em meio à alta do petróleo no mercado internacional. A subvenção do diesel é composta atualmente por duas parcelas: Uma delas, de R$ 1, 12, foi criada por uma medida provisória de maio deste ano.

A outra, de R$ 1, foi acrescentada em setembro, diante da piora do cenário externo. Como a primeira medida provisória perde validade neste sábado (26), a Fazenda alterou a regra para que, a partir de domingo, os R$ 2, 12 por litro tenham como base apenas a medida provisória de setembro.

Segundo o governo, a mudança não representa aumento do subsídio. O objetivo é evitar que o valor caia para R$ 1 por litro com o fim da primeira medida provisória. O petróleo do tipo Brent, referência global, voltou a superar a marca de US$ 100 por barril após o agravamento dos conflitos no Oriente Médio.

Mais de 25% do diesel consumido no Brasil é importado.