A cidade de Lérida, no interior da Catalunha, na Espanha , proibiu o uso de vestimentas e outros elementos que cubram totalmente o rosto em espaços públicos. A medida atinge vestimentas islâmicas como a burca e o niqab, usadas por algumas mulheres muçulmanas.
A nova regra foi aprovada nesta sexta-feira (25/9) pela prefeitura e faz parte da atualização da “Normativa municipal de civilidade e convivência”.
Quem descumprir a determinação, segundo a prefeitura, poderá receber multa de 400 a 750 euros —cerca de R$ 2, 3 mil a R$ 4, 4 mil.
O texto foi aprovado por 16 votos a 11. A coalizão PSC-Units, que governa a cidade, votou de forma unânime a favor da medida. O PSC é de centro-esquerda, enquanto o Units é de centro-direita.
Vereadores do Vox, partido espanhol de extrema direita, também votaram a favor da proibição. Leia também Ilca Maria Estevão Das burcas aos hijabs: entenda as principais vestes islâmicas Mundo Itália proíbe burcas nas escolas e limita número de alunos estrangeiros Ilca Maria Estevão “Lei das burcas” entra em vigor em Portugal com multas de até 3 mil euros Ilca Maria Estevão Europa expande proibição ao uso de burcas em espaços públicos
Apesar de a nova norma não citar diretamente a burca ou o niqab, as duas vestimentas se enquadram na descrição prevista no texto por cobrirem o rosto.
A burca cobre todo o corpo e o rosto, deixando apenas uma tela na região dos olhos, que permite à pessoa enxergar. Já o niqab também cobre o corpo e o rosto, mas deixa os olhos à mostra .
A norma, porém, estabelece algumas exceções .
Segundo o artigo 12, a proibição não vale para locais de culto, espaços em que seja habitual cobrir o rosto por costumes sociais aceitos ou situações em que a cobertura esteja relacionada ao exercício de um direito fundamental. Itália proibiu vestimentas em escolas
Nessa quinta-feira (24/9, o governo da Itália aprovou uma medida que proíbe o uso de burcas e niqabs por alunas em escolas. O decreto também limita a 30% o máximo de estudantes em sala de aula que tenham conhecimento limitado da língua italiana.
As medidas já entraram em vigor, mas precisam ser referendadas pelo parlamento em até 60 dias.
A primeira-ministra italiana conservadora, Giorgia Meloni, afirmou que a medida não tem o intuito de fazer separações, mas de integração.
“Instrumentos de bom senso que não dividem, mas ajudam a integrar de verdade, evitando turmas-gueto e dando a todos os alunos as mesmas oportunidades”, disse pelas redes sociais.
Portugal também estabelece lei
Conforme noticiado peloMetrópoles , na coluna de Ilca Estevão, o Parlamento de Portugal decretou uma nova lei em agosto de 2026 que proíbe as pessoas de cobrirem o rosto em locais públicos do país.
Apelidada de“Lei das burcas” , a medida entrou em vigor nessa quarta-feira (23/9) e prevê multas de até 3 mil euros — cerca de R$ 18 mil — para quem infringir a legislação, além de reclusão de até dois anos caso alguém force uma mulher a cobrir o rosto por razões religiosas.