ANÁLISE: Fachin tenta retomar controle do STF, freia Mendonça e Dino e impõe revés a Moraes

O presidente Edson Fachin tenta retomar o controle do Supremo Tribunal Federal (STF) após divergências internas escalarem para confronto aberto. A medida busca conter a crise recente na Corte. A decisão sinaliza a retirada do inquérito das fake news de cena. Essa medida é vista como uma derrota para o ministro Alexandre de Moraes.

Ao suspender decisões de Flávio Dino e André Mendonça, Fachin tenta recentralizar o poder no plenário do STF. Ele considerou erradas as determinações individuais dos ministros. No dia 15, a Corte julgará o pedido da Procuradoria-Geral da República para anular o relatório de Mendonça.

O julgamento não analisará as acusações contra Moraes. O presidente Edson Fachin tenta retomar o controle de um Supremo Tribunal Federal (STF) que, nas últimas semanas, viu a crise entre os seus integrantes escalar e as divergências internas se transformarem em confronto aberto.

📱 Acesse o Canal da Sadi no WhatsApp O ponto mais importante da decisão é o inquérito das fake news. Fachin sinaliza que chegou a hora de retirar de cena um instrumento que se tornou alvo de fortes críticas e do qual Alexandre de Moraes, até aqui, aparentava não abrir mão.

É uma medida dura e uma derrota para Moraes. Mas Fachin também manda um recado para os outros lados da disputa. Ao suspender, no mesmo ato, as decisões de Flávio Dino e André Mendonça, coloca os dois no mesmo patamar e sinaliza: os dois estão errados ao tomar decisões individuais que, na avaliação da presidência da Corte, aumentam o tumulto dentro do tribunal.

É uma tentativa de recentralizar o poder no plenário e recuperar o controle institucional da crise. Agora, atenção para o que acontece no dia 15. Na avaliação de integrantes da corte ouvidos pelo blog, a decisão de Fachin pode criar a expectativa de que o Supremo vai julgar Alexandre de Moraes ou o conteúdo das acusações que atingem o ministro.

Não é isso, pelo menos por enquanto. O que está colocado para julgamento é o pedido da PGR para anular e arquivar o relatório levado ao caso por André Mendonça. Ou seja: antes de discutir o mérito, se o conteúdo deve ser investigado e quais consequências pode ter para o caso.