A coligação Brasil Pronto pra Mais, que reúne o PT e aliados na campanha de Lula, protocolou neste domingo (20/9) uma ação no Tribunal Superior Eleitoral contra Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência, Alfredo Gaspar, seu vice, e Mario Frias, candidato à reeleição como deputado federal.
Na Ação de Investigação Judicial Eleitoral, a coligação acusa os três de se beneficiarem de uma rede de publicações compartilhadas no Instagram para ampliar a propaganda de suas candidaturas, atacar Lula, o PT e o Judiciário e contornar regras eleitorais aplicadas às redes sociais.
O primeiro levantamento apresentado ao TSE analisou 508 publicações feitas até 7 de setembro. Desse total, 492 eram collabs, com a participação de 324 perfis distribuídos em 13 grupos. Segundo o estudo, 74 contas ligadas a candidatos ou campanhas participaram de 207 dessas publicações.
Uma nova coleta, realizada entre 8 e 17 de setembro, identificou outras 1. 334 collabs e 168 perfis que não apareciam na análise inicial. Com isso, a rede mapeada passou a reunir 1. 826 publicações compartilhadas e 492 perfis.
O recurso de collab permite que uma mesma publicação seja exibida simultaneamente nos perfis de seus coautores e alcance os seguidores de todos eles. A acusação sustenta que páginas apresentadas como iniciativas espontâneas de apoio atuam, na prática, como canais de campanha sem cumprir as exigências da legislação eleitoral.
A petição afirma que, entre os perfis relacionados nos dois levantamentos, apenas a conta @matheus_cambui aparece na base de 61. 511 endereços eletrônicos informados à Justiça Eleitoral.
Mario Frias aparece em dez collabs analisadas no primeiro estudo. Nove delas incluem a página @flaviobolsonaroapoio e seis têm a participação de @flaviobolsonaros 2, ambas diferentes do perfil oficial de Flávio Bolsonaro.
Em uma publicação de 26 de agosto, Frias agradece o apoio à sua reeleição em uma collab que reúne seu perfil oficial, @mariofrias_noticias, @jorgeseifjunior e as duas páginas de apoio a Flávio. Outros registros anexados à ação mostram novas publicações compartilhadas por Frias e esses perfis em 28 de agosto e 6 e 8 de setembro.
A coligação pede à Câmara e ao Senado informações sobre servidores, contratos e despesas dos gabinetes de Frias, Flávio e Alfredo Gaspar desde 1 º de fevereiro. O objetivo declarado é verificar se estruturas parlamentares foram usadas na produção ou na circulação dos conteúdos.
A ação também relaciona a rede à venda de produtos de campanha. Segundo a petição, as prestações de contas de Flávio e Michelle Bolsonaro registram valor zero na rubrica “Comercialização de Bens”. A coligação pede documentos à Meta e à Shopee para identificar os responsáveis pelas contas e pela loja citadas, além do destino das receitas e comissões obtidas com as vendas.
Em caráter urgente, requer a preservação dos dados dos perfis, inclusive daqueles que já não estão disponíveis, e dos registros de convites e aceites das collabs. Pede também a suspensão dos links e anúncios de venda indicados na peça, com multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.
No julgamento do mérito, a coligação pede a cassação dos registros dos três candidatos e a declaração de inelegibilidade por oito anos, sob as acusações de uso indevido dos meios de comunicação e abuso dos poderes econômico e político.
A ação, distribuída ao ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, solicita ainda que o caso seja enviado ao procurador-geral eleitoral para a apuração da participação de outros candidatos nos tribunais regionais eleitorais.
Frias também aparece ao lado de Flávio Bolsonaro nas investigações sobre o financiamento de Dark Horse, filme sobre Jair Bolsonaro do qual o deputado é produtor-executivo. Esse caso, porém, não é o objeto da nova ação eleitoral e deve entrar apenas como contexto, sem ser misturado às acusações apresentadas agora ao TSE.