TREs deverão verificar a oferta do serviço nos municípios e comunicar casos de omissão às autoridades responsáveis pelo transporte
TSE recomenda ações aos TREs para garantir transporte gratuito no 2º turno


TREs deverão verificar a oferta do serviço nos municípios e comunicar casos de omissão às autoridades responsáveis pelo transporte