Desde o início da campanha para as eleições gerais de 2026, a Justiça Eleitoral já recebeu 51. 395 denúncias de propaganda irregular por meio do aplicativo Pardal , um sistema eletrônico criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para receber esse tipo de ocorrência.
Lideram o ranking São Paulo (10. 388), seguido por Bahia (5. 969), Minas Gerais (4. 635) e Pernambuco (3. 505). Os estados com menor quantidade de denúncias são Tocantins (74), Roraima (104) e Piauí (172).
Notícias relacionadas: TSE recebe mais de mil denúncias nos primeiros dias de campanha. O principal tipo de ocorrência (43, 78%) está relacionada a propagandas irregulares ou fora dos padrões em vias públicas. Em seguida vêm as propagandas irregulares em propriedade particular (11, 94%), como a pintura de muros fora dos padrões aceitos pelo TSE, e publicidade em bens públicos. Isso inclui murais em prédios públicos ou publicidade institucional.
Durante o período eleitoral esse tipo de publicidade só é permitido em situação excepcional e com autorização da Justiça Eleitoral.
Há também denúncias por propaganda irregular na internet, jornais, revistas e emissoras de rádio e televisão; além de materiais gráficos, como adesivos de carros em tamanho maior que o permitido.
Até agora a Justiça Eleitoral transformou 27% das denúncias recebidas em processos. Pardal
O aplicativo Pardal pode ser baixado de forma gratuita nas lojas virtuais Google Play para celulares Android e App Store para iPhones. Clique aqui para saber mais sobre como baixar o software .
Para acessar o aplicativo é preciso fazer login com a senha do e-título ou da plataforma Gov. br.O nome do autor da denúncia é mantido em sigilo.
Além de descrever a irregularidade, o denunciante pode anexar fotos, vídeos, áudios ou endereços eletrônicos relacionados.
Nos casos em que a denúncia não se encaixar no escopo do Pardal, a pessoa será encaminhada para canais como o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade) ou o Ministério Público Eleitoral (MPE) do estado.