O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta quinta-feira (8) o processo que pode definir o resultado das eleições para o governo estado do Rio de Janeiro. A sessão está prevista para começar às 10 h.
Os ministros vão decidir se o candidato ao governo do Rio Anthony Garotinho (Republicanos) pode desistir de um recurso apresentado ao tribunal.
Notícias relacionadas: Garotinho desiste de recurso e eleição do RJ pode acabar em 1 º turno. MPE dá parecer favorável à desistência de recurso de Garotinho no TSE. Justiça do Rio suspende direitos políticos do ex-governador Garotinho.O resultado do julgamento também vai definir se o candidato Douglas Ruas (PL) pode ser declarado eleito no primeiro turno para comandar o governo estadual.
Na sexta-feira (2), antes da votação, o ministro Floriano de Azevedo Marques , relator do caso, entendeu que os votos de Garotinho não poderiam ser considerados válidos e deveriam constar como anulados sub judice no primeiro turno, realizado no último domingo (4).
Em seguida, a defesa de Garotinho desistiu do recurso protocolado contra a decisão do ministro.
Conforme decisão da Justiça Eleitoral do Rio, Garotinho está inelegível por ter sido condenado por ato doloso de improbidade administrativa em 2018.
Se a solicitação de desistência for aceita, os votos de Garotinho serão anulados definitivamente.
Com isso, uma nova totalização dos votos será determinada, e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) poderá proclamar que Douglas Ruas foi eleito no primeiro turno.
Com a nova contagem, Ruas passará a obter mais de 50% dos votos válidos, excluídos brancos e nulos, regra principal para que um candidato seja declarado vencedor no primeiro turno.
Ruas obteve 4. 271. 199 votos, equivalentes a 49, 27% dos votos válidos, e Eduardo Paes (PSD) conseguiu 3. 706. 984 votos válidos (42, 76%).
Garotinho recebeu 274. 411 votos (3, 17%). O nome dele continuou na urna porque a decisão do TRE-RJ que o barrou o foi tomada após o fechamento do sistema da urna eletrônica.