A equipe econômica anunciou nesta sexta-feira (9) que vai ampliar a desoneração de tributos federais sobre a gasolina e aumentar os subsídios ao etanol e ao diesel importado. As medidas ocorrem a 16 dias do segundo turno das eleições e envolvem custos estimados em R$ 5, 2 bilhões em 30 dias.
Notícias relacionadas: Crédito extraordinário de R$ 7, 5 bi reforça subsídios a combustíveis. Fazenda mantém subsídio de R$ 2, 12 ao óleo diesel. Com a decisão, a redução tributária sobre a gasolina passa de R$ 0, 63 para R$ 0, 89 por litro, zerando as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis.
A medida vale por 30 dias, com possibilidade de revisão ou prorrogação. Além da gasolina, o pacote contempla a manutenção de benefícios ao etanol hidratado e o reforço da subvenção ao diesel importado. Confira as principais mudanças: Gasolina: redução tributária de R$ 0, 89 por litro, com custo estimado de R$ 2, 4 bilhões por mês; Etanol: manutenção da desoneração de R$ 0, 19 por litro; Produtores de etanol: subsídio ampliado de R$ 0, 25 para R$ 0, 43 por litro; Diesel importado: subvenção adicional de R$ 1, 40 por litro, além dos R$ 2, 12 já previstos.
O impacto estimado das medidas para gasolina e etanol é de R$ 3, 6 bilhões em 2026. Já o reforço da subvenção ao diesel importado custará cerca de R$ 1, 6 bilhão no período de 30 dias. Paralelamente, o governo abriu um crédito extraordinário de R$ 7, 52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia, por meio da Medida Provisória 1.
395, publicada nesta sexta no Diário Oficial da União. Os recursos serão destinados a programas de subvenção econômica à produção e à importação de combustíveis. Do total, R$ 6, 17 bilhões serão destinados ao diesel de uso rodoviário, enquanto R$ 1, 35 bilhão financiará ações relacionadas a outros derivados de petróleo.
Os recursos, no entanto, cobrem os subsídios atuais. Petróleo em alta O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, justificou as medidas pela continuidade da alta internacional do petróleo e pelos efeitos do conflito no Oriente Médio sobre o mercado de combustíveis.
“Por essa razão, então, nós estamos zerando a tributação federal, PIS/Cofins e Cide sobre gasolina pelo período de um mês para que a gente possa reavaliar as condições.” Segundo o ministro, o barril do tipo Brent ultrapassou US$ 100, ante aproximadamente US$ 70 antes do conflito.
As margens internacionais de refino também registraram alta, pressionando os preços dos derivados. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo pretende utilizar o aumento da arrecadação com as receitas petrolíferas para reduzir os efeitos da alta dos combustíveis sobre a população.
“Estamos reforçando a linha de usar os recursos que a gente tem percebido de aumento de arrecadação para proteger a população brasileira”, declarou Durigan. Compensação fiscal Segundo o Ministério do Planejamento, as renúncias relacionadas à gasolina e ao etanol serão compensadas com receitas extraordinárias de petróleo da União, com o objetivo de garantir a neutralidade fiscal.
Em nota, a pasta informou que as medidas são temporárias, valem apenas para 2026 e poderão ser revistas conforme a conjuntura econômica e a disponibilidade orçamentária e financeira. O crédito extraordinário será destinado à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável por ações relacionadas às subvenções econômicas previstas nas medidas provisórias editadas neste ano.
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