Toffoli e Nunes Marques se declaram impedidos de votar na sessão

O ministro Dias Toffoli se declarou suspeito e não participará do julgamento sobre eventual abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. Toffoli deixou a relatoria do caso envolvendo o Banco Master em fevereiro. O ministro já havia se afastado de outros julgamentos relacionados ao tema.

O STF decide nesta terça-feira (15) a validade de relatório da PF com mensagens enviadas a Moraes. A PGR pede a nulidade deste documento. A suspeição ocorre após investigações apontarem elos de Toffoli com o banco. Uma empresa de seus irmãos vendeu participação em resort por R$ 3, 1 milhões.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli se declarou suspeito por motivo de foro íntimo e não vai participar do julgamento que pode decidir abrir uma investigação sobre o ministro Alexandre de Moraes. Toffoli era relator das apurações envolvendo o Banco Master na Corte antes de André Mendonça.

"Entendo que, como tenho me manifestado na turma pela suspeição — e reforço, não por me sentir impedido, mas por suspeição de foro íntimo, para preservação da Corte, no ponto de vista de eventuais especulações —, eu declaro a minha suspeição para participar desse julgamento, mas não me retirarei", disse Toffoli.

Toffoli afirmou que não irá participar da votação, mas pretende continuar na sessão e, caso julgue necessário, pedirá pra se manifestar nos debates. Além dele, o ministro Nunes Marques se declarou impedido de participar. O magistrado afirmou que, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), diante da proximidade das eleições, "não se sente confortável em votar" na sessão.

Então, deixou o plenário. Toffoli era relator do caso A saída do ministro da relatoria do caso ocorreu em fevereiro, após o avanço das investigações da Polícia Federal (PF) apontarem a ligação do ministro com o Banco Master. Desde que deixou a relatoria do Master, Toffoli não participou de julgamentos do caso na Segunda Turma do STF, como os que confirmaram a prisão de Daniel Vorcaro, de familiares, e do ex-presidente do BRB Paulo Henrique Costa.

O ministro também se declarou suspeito para analisar pedido que cobrava instalação da CPI do Master na Câmara. O STF decide nesta terça sobre a validade de um relatório elaborado pela PF, a pedido de André Mendonça, que revelou mensagens enviadas por Vorcaro ao ministro Alexandre de Moraes, sugerindo blindagem contra as investigações.

A Corte deve analisar também o pedido de nulidade do relatório apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O procurador-geral da República, Paulo Gonet, que assina a manifestação, diz que o ministro André Mendonça, relator do caso Master no STF, não deveria pedir apurações sobre o destinatário das mensagens do ex-banqueiro, sem um pedido do Ministério Público ou da própria PF.

Caso Master O ministro Dias Toffoli deixou a relatoria das investigações após o avanço das investigações da PF apontarem a ligação dele próprio com negócios da instituição financeira. O avanço das investigações revelou uma série de ligações envolvendo o Master, a gestora de investimentos Reag e o Resort Tayayá, no Paraná.

Em 2021, uma empresa gerida pelos irmãos de Toffoli, e da qual o ministro revelou ser sócio, vendeu a um fundo de investimentos uma parte que tinha no resort. O negócio de R$ 3, 1 milhões envolveu um fundo de investimentos chamado Arleen, que por sua vez está ligado a outro fundo chamado Leal, cujo responsável é o cunhado de Daniel Vorcaro, dono do Master.

A empresa Maridt, dos irmãos de Toffoli, teve participação no resort até o ano passado.