Toffoli determina retirada de PSDB/Cidadania da coligação de Raquel Lyra

O ministro Dias Toffoli, do STF, determinou a retirada da Federação PSDB/Cidadania da coligação que apoia a reeleição da governadora Raquel Lyra. A decisão monocrática foi assinada no sábado (26). Ela derrubou o entendimento do TRE-PE, que havia mantido a federação na chapa por 4 votos a 3.

Toffoli determinou que o TRE-PE adote providências urgentes para readequar o tempo de propaganda eleitoral. A coligação de Raquel Lyra afirmou que irá recorrer. Para o ministro, o órgão estadual descumpriu as regras internas ao não submeter previamente a situação das alianças ao Colegiado Nacional da federação.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada da Federação PSDB/Cidadania da coligação Pernambuco de Coração, que apoia a candidatura à reeleição da governadora Raquel Lyra (PSD). Cabe recurso da decisão, que é monocrática e foi assinada no sábado (26).

Toffoli derrubou o entendimento adotado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que havia decidido, por quatro votos a três, manter a federação na coligação, como havia sido aprovado em convenção partidária. ✅ Receba no WhatsApp as notícias do g 1 PE Toffoli determinou ainda que o TRE-PE adote, "com urgência", providências necessárias para adequar o tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, considerando a posição de neutralidade da Federação PSDB/Cidadania na disputa por cargos majoritários em Pernambuco.

A decisão do STF altera o resultado de uma disputa que vinha sendo travada dentro da Federação PSDB/Cidadania e na Justiça Eleitoral. Em 31 de julho, uma convenção estadual aprovou a participação da federação na coligação de Raquel Lyra. Participaram da convenção estadual 43 membros das legendas, que decidiram, por unanimidade, apoiar a reeleição de Raquel Lyra.

Uma convenção interventora foi formada e destituiu o diretório estadual. Em 5 de agosto, último dia do prazo para realização de convenções, a comissão interventora mudou a orientação e determinou neutralidade na eleição para governador e vice. O caso foi parar na Justiça a pedido da comissão interventora e da Frente Popular de Pernambuco, coligação do candidato ao governo João Campos (PSB).

Entretanto, o TRE-PE apontou que a comissão interventora "agiu com patente excesso de poder e usurpação de competência". Ainda segundo o tribunal, a coligação de João Campos não poderia interferir em questões internas de outra legenda. Com isso, a federação se manteve na coligação de Raquel Lyra até o sábado (26).

O caso, então, chegou ao Supremo, onde o ministro Dias Toffoli cassou o acórdão do TRE-PE e acolheu o pedido apresentado pela federação para deixar a chapa. Procurada, a coligação de Raquel Lyra disse ter sido informada há pouco sobre a decisão de Dias Toffoli.

"A equipe jurídica da campanha está analisando a íntegra do material, e de antemão antecipa que irá recorrer da decisão", disse. Na decisão monocrática, Toffoli acolheu o argumento de que a decisão do TRE-PE contraria um entendimento do próprio STF, afirmando que as federações partidárias são estruturadas para que PSDB e Cidadania atuem de forma conjunta, seguindo estatuto e regras comuns.

Segundo a decisão, 10 dos 19 integrantes do Colegiado Nacional da Federação haviam manifestado, antes da convenção de 31 de julho, discordância com a condução do órgão estadual e apontado o descumprimento da obrigação de submeter previamente ao colegiado nacional a "conjuntura política no estado e situação das potenciais alianças".

Para Toffoli, não ficou demonstrado de forma suficiente que o órgão estadual havia cumprido essa exigência prevista nas regras internas da federação. O ministro também considerou que não havia como concluir que a anulação da deliberação da convenção estadual pela participação na chapa de Raquel Lyra configurasse abuso de poder ou violação do devido processo legal.

Como consequência da retirada da federação, o TRE-PE terá de fazer uma nova adequação do tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita. A ordem de Toffoli determina que isso seja feito com urgência. Com a decisão do STF, a Federação PSDB/Cidadania deixa de integrar formalmente a coligação Pernambuco de Coração.

Se mantêm os seguintes partidos: PSD; Federação União Progressista (União Brasil/PP); Podemos; Avante. VÍDEOS: mais vistos de Pernambuco nos últimos 7 dias