OTribunal de Justiça de São Paulo ( TJSP ) recusou nesta segunda-feira (21/9) o recurso da prefeitura da capital paulista sobre o projeto conhecido como Times Square paulistana , mantendo assim a decisão de suspender a iniciativa .
O projeto, proposto pela empresa FDB Digital Participações Ltda., consiste na instalação de painéis de LED de grande porte (com áreas entre300 m² e 1. 000 m² ) e projeções de videomapping nas fachadas de edifícios do centro histórico paulistano, entre o cruzamento das avenidas São João e Ipiranga.
Um dos pontos que mais gera polêmica na iniciativa, e que tem colaborado para a suspensão do projeto, é aLei Cidade Limpa , que existe há 20 anos e limita a publicidade envolvendo áreas públicas na capital paulista.
Como contrapartida, a Administração Municipal argumentou que a proposta traria restauro patrimonial e valorização da memória culturalsem nenhum gasto direto aos cofres públicos. O projeto foi enquadrado na regra que permite termos de cooperação com a iniciativa privada para conservação e melhorias de áreas públicas. Leia também São Paulo Justiça nega pedido da prefeitura e mantém “Times Square” paulistana suspensa Matheus Leitão STJ julga recurso da Honda em disputa que envolve multa de R$ 21 milhões Grande Angular Candidata do PL impedida de entrar em casa tem direito condominial suspenso São Paulo Haddad lamenta ausência de Tarcísio em debate: “Desrespeito com eleitor”
O relator do recurso no TJSP, o desembargador Fausto José Martins Seabra, e o Ministério Público apontaram ressalvas em relação a essas contrapartidas, como por exemplo a isenção de custos para a cidade. Uma vez que a medida poderá terdespesas indiretas permanentes como a fiscalização da funcionalidade do conteúdo e da iluminação dos painéis, e reparação de fachadas ao fim do contrato, que inicialmente seria de três anos.
Por meio de uma nota enviada aoMetrópoles , a Prefeitura de São Paulo afirmou que ainda não foi notificada, mas reforçou o caráter provisório da decisão e disse que “o município ainda terá a oportunidade de demonstrar a legalidade da política pública e os benefícios da medida”. Times Square Paulistana Batizado oficialmente de Boulevard São João, o projeto prevê a instalação de grandes painéis de LED e projeções digitais no cruzamento das avenidas São João e Ipiranga, no centro de São Paulo. A proposta foi inspirada na Times Square, um dos pontos turísticos mais conhecidos de Nova York. O projeto foi aprovado pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico (Conpresp) e integra um plano de revitalização da região central da capital paulista. A ideia era transformar o local em um espaço voltado para experiências visuais, tecnologia, cultura e intervenções artísticas digitais. Diferente do modelo norte-americano, a versão paulistana não previa a exibição de publicidade comercial nos telões.