SUS, clima e povo em situação de rua: os temas com pouco espaço

SUS, clima e povo em situação de rua: os temas com pouco espaço

Os candidatos à Presidência da República registraram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) planos de governo com suas propostas para o Brasil. Durante a campanha de 2026, porém, a discussão sobre como Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretendem enfrentar os desafios do país teve pouco espaço. Alguns dos temas, no entanto, foram abordados no debate presidencial realizado pela TV Globo nesta sexta-feira (23). O g 1 ouviu especialistas para identificar temas relevantes que ficaram em segundo plano na disputa ao Palácio do Planalto. Veja abaixo os principais temas (clique para seguir o conteúdo): O financiamento do SUS e o envelhecimento da populaçãoA matemática e o ensino médio O El Niño em um clima cada vez mais desequilibradoPopulação em situação de ruaO financiamento do SUS e o envelhecimento da população "Saúde é direito de todos e dever do Estado". O direito determinado pela Constituição Federal de 1988 é traduzido no Sistema Único de Saúde (SUS). Mas, apesar de sua centralidade na vida do brasileiro, o assunto não esteve no debate eleitoral. Além de hospitais, o sistema de saúde brasileiro é responsável pela vacinação da população, pela distribuição gratuita de medicamentos, pela administração de bancos de sangue e de leite, pelo monitoramento da qualidade da água - e até pela vigilância sanitária. Assim, todos os brasileiros o utilizam, de uma forma ou de outra. O governo federal investe todo ano, no mínimo, 15% de sua receita líquida com a Saúde. Em 2026, o valor previsto é de R$ 254, 93 bilhões, segundo dados atualizados do Portal da Transparência. Para o sustento do SUS, entram ainda investimentos dos Estados, Distrito Federal e municípios, que também têm mínimos definidos por lei para garantir o acesso à saúde gratuita no país. A organização do SUS se dá de forma que cada governo – federal, estadual ou municipal – fique responsável por parte do complexo sistema: prefeituras: responsáveis pela organização e execução das ações de saúde; governos estaduais: formulam políticas de saúde e dão apoio às cidades para oferecer serviços de saúde; egoverno federal: faz a gestão nacional, fiscaliza e monitora as políticas e ações de saúde de acordo com o Plano Nacional de Saúde. Para Rudi Rocha, professor de economia e saúde da FGV EAESP (Escola de Administração de Empresas de São Paulo), o envelhecimento da população brasileira exigirá mais recursos para o SUS. O especialista também destaca a necessidade de ampliar a integração e a coordenação da rede de atendimento para responder à crescente complexidade dos serviços de saúde. 👵🏽👴🏼O envelhecimento da população é colocado como um ponto de atenção já no Plano Nacional de Saúde de 2024, quando a expectativa de vida chegou a 76, 6 anos. O Ministério da Saúde indica, no documento, preocupação com o "aumento da carga de doenças crônicas". Dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que, até 2021, o Brasil gastava o equivalente a 9, 7% do Produto Interno Bruto (PIB) com saúde. Até 2060, esse percentual precisaria chegar a 12, 5% para atender às necessidades da população brasileira, segundo estudo de Rocha e de outros pesquisadores Nos próximos anos, o SUS deve gastar mais com cirurgias, medicamentos de uso contínuo, tratamentos de câncer, além de internações prolongadas. E os próximos governos precisarão achar formas de pagar por esse custo cada vez maior. "Não há dúvida de que, quando a população envelhece, ela vai precisar muito mais do sistema de saúde. E não só em termos de recursos, mas esse sistema tem que cada vez mais funcionar como sistema", explica Rocha. "Que fique claro: saúde é caro, e é algo que vai ficar mais caro", alertou o especialista. Esse cenário pode exigir ainda a revisão da Tabela do SUS, que determina os valores pagos para os serviços no sistema de saúde. Ou seja, será necessário determinar de onde sairá o dinheiro para custear as mudanças de perfil dos usuários e dos procedimentos médicos. "É muito complexo porque a gente está falando de milhares de municípios e estabelecimentos públicos e privados", explica o professor da FGV. "A rigor, nenhum governo conseguiu encarar esse problema politicamente. Porque o que você precisa é que municípios com prefeitos diferentes e estados diferentes comecem a trabalhar juntos". 🔎A revisão anual da tabela do SUS está prevista em uma lei sancionada pelo presidente Lula em janeiro de 2024. A lei estabelece que a tabela do SUS passe a ser revisada todos os anos, no mês de dezembro, por meio de ato do Ministério da Saúde. A matemática e o ensino médio Durante duas décadas, os níveis de aprendizagem de estudantes da rede pública avançaram nos anos iniciais, mas recuaram de forma gradativa no ensino médio, principalmente na disciplina de matemática. Um estudo do Todos pela Educação, divulgado em agosto deste ano, apontou a defasagem. O levantamento analisou os resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), entre 2005 e 2025, e considerou os percentuais de alunos do 5 º e do 9 º ano do ensino fundamental e da 3 ª série do ensino médio classificados em dois níveis: adequado e abaixo do básico. Priscila Cruz, presidente-executiva da organização, explica que o problema está diretamente relacionado à formação docente no Brasil. Além disso, diferentemente da língua portuguesa, usada no cotidiano, a matemática não é tão explorada no dia a dia dos estudantes. “No final do dia, quem garante a aprendizagem é o professor e um professor que não tem a formação adequada não vai conseguir fazer com que isso aconteça. Em matemática, a gente tem algo que é muito grave que é uma disciplina que diferente da língua portuguesa você só aprende na escola. A criança não vai aprender equação na vida se ninguém ensina ela a fazer esse tipo de cálculo”, disse. Priscila explica que, sem melhorar a atratividade e a formação da carreira docente, o Brasil vai continuar “fracassando” em garantir a aprendizagem adequada dos alunos. A presidente-executiva também defende a necessidade de garantir que os alunos desenvolvam as competências matemáticas básicas ainda no início da vida escolar, para conseguir avançar em conteúdos mais complexos nas etapas seguintes. “O ensino da matemática precisa começar desde cedo. A gente teve um foco muito grande no Brasil nos últimos anos, que foi bom, que é o da alfabetização na idade certa, mas também precisa garantir a matemática na idade certa”, afirmou. Em duas décadas, o percentual de estudantes com aprendizagem adequada mais que dobrou em língua portuguesa, enquanto o indicador ficou praticamente estagnado em matemática. Em 2025, os resultados mostraram uma recuperação dos níveis de aprendizagem observados antes da pandemia nas duas disciplinas. Mas, segundo a especialista, a defasagem em matemática preocupa especialmente no ensino médio. 📚Menos de um em cada dez estudantes do ensino médio apresenta aprendizagem adequada. 📘Em matemática, 58, 6% dos estudantes estavam com aprendizagem abaixo do básico, percentual próximo dos 59, 0% registrados em 2023 e superior aos 51, 7% de 2019. Em Língua Portuguesa, o índice foi de 31, 2%. 📖Assim, quase seis em cada dez estudantes chegam ao fim do ciclo da educação básica com níveis muito baixos de aprendizagem em matemática. O El Niño em um clima cada vez mais desequilibrado A Constituição Federal garante a todos os brasileiros o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Mas fenômenos climáticos, como o El Niño, alteram rapidamente os padrões de chuva e de temperatura em diferentes regiões do Brasil. Ainda assim, a prevenção de desastres, a preparação das cidades para enfrentar secas e enchentes e a mitigação de seus efeitos não pautaram as campanhas à Presidência da República. Segundo as projeções dos cientistas, o El Niño pode se estender até março de 2027, com potencial para se tornar um dos episódios mais intensos das últimas décadas. "O Brasil está muito pouco adaptado a todos os eventos climáticos extremos, ondas de calor, chuvas excessivas, inundações e alagamentos, deslizamentos de encostas. A seca que causa também uma perda muito grande dos produtos da agricultura, para alimentação, e também vendavais estão batendo recordes. As ressacas também estão ficando mais fortes na costa", apontou o cientista. De acordo com boletim divulgado este mês pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), a probabilidade de o El Niño atingir intensidade muito forte entre fim de outubro e dezembro supera 95%. 🌧️As projeções apontam para chuvas acima da média no Sul, redução das precipitações em parte do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e temperaturas elevadas em quase todo o país. 🏜️Dados da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) em outubro mostram que 75% do território brasileiro apresentava algum grau de seca em setembro, contra 67% no mês anterior. O fenômeno se intensificou em 14 estados, principalmente nas regiões Norte e Nordeste. No Nordeste, 96% do território estava sob condições de seca. O climatologista Carlos Nobre também chama a atenção para o aumento das mortes provocadas por ondas de calor e defende a criação de políticas públicas para proteger a população, especialmente os grupos mais vulneráveis. "As ondas de calor estão levando a mais de 500 mil mortos por ano no mundo todo, especialmente idosas e idosos, mas também bebês, pessoas doentes. Aqui no Brasil, entre 10 e 14 mil mortes por ano, [por isso] nós temos que criar políticas públicas de proteção de dezenas de milhões de brasileiros e brasileiras contra ondas de calor. Isso passa, principalmente, 86% da população brasileira que vive em áreas urbanas", disse Nobre. Outro ponto destacado pelo cientista é a quantidade de brasileiros que vivem em áreas sujeitas a deslizamentos, enchentes e outros desastres provocados por chuvas intensas. "O Cemaden mostrou que 10 milhões de brasileiros vivem em áreas de risco desses eventos de chuva excessiva e 2 milhões desses 10 milhões em áreas de altíssimo risco. Altíssimo risco. Essas pessoas não podem continuar nessas residências, como nós vimos no Rio Grande do Sul, com a chuva excessiva, dezenas de milhares de casas foram destruídas", alertou o cientista. População em situação de rua Segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a situação de rua é um fenômeno “complexo, com múltiplas causas e difícil de mensurar”. O aumento do número de pessoas nessa situação no Brasil e no mundo reforça a necessidade de políticas públicas eficazes e de informações mais completas e confiáveis sobre essa população. O Brasil tem mais de 390 mil pessoas em situação de rua, segundo levantamento do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Um estudo de julho deste ano trouxe a dimensão da invisibilidade: 394. 863 pessoas que muitas vezes não têm sequer registro civil, apagadas socialmente. O monitoramento é realizado a partir de dados do Cadastro Único (CadÚnico), do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e o IBGE anunciaram, em maio deste ano, a realização do primeiro Censo Nacional da População em Situação de Rua. A iniciativa busca dimensionar essa população em todo o país e orientar as políticas públicas. 🗓️De acordo com o IBGE, a pesquisa deve ficar pronta só em 2028. O Observatório diz que existe um vácuo institucional. "A elaboração, implantação, monitoramento e avaliação de políticas públicas no Brasil esbarram em uma barreira crítica: governamos no escuro devido à escassez histórica e metodologias inadequadas". O coordenador do grupo, professor André Luiz Freitas Dias, analisou, a pedido do g 1, os programas de governo dos candidatos presidenciáveis Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com relação à população em situação de rua no Brasil. O levantamento concluiu que não há uma menção específica à população em situação de rua nos programas apresentados pelos dois candidatos: 📖 No programa apresentado por Flávio Bolsonaro, não constam menções diretas ou projetos nomeados especificamente à população em situação de rua. 📖Já no programa do presidente Lula, prevê-se o apoio às populações vulnerabilizadas, incluindo a população em situação de rua, por meio do fortalecimento da rede pública de proteção, do direito à cidade e da inclusão social e o fortalecimento de políticas públicas já existentes. "Foram examinados possíveis projeto de lei ou iniciativas do candidato Flávio Bolsonaro e não foram encontrados em todo seu período enquanto legislador de iniciativas que caminhassem no sentido de garantias de direito da população em situação de rua", explica Dias. "Já o governo Lula instituiu em seu segundo mandato a Política Nacional de Atenção à População em Situação de Rua e desde 2023 tem tomado iniciativas muito relevantes voltadas a essa população, como o fortalecimento do CadÚnico para registro da população em situação de rua e acesso a políticas públicas sociais em nosso país [...] e uma série de outras iniciativas relacionadas a políticas públicas estruturantes, que mesmo insuficientes tem se mostrado muito importantes, como a política pública de moradia", afirmou o professor. Para Marco Natalino, especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, não houve engajamento do tema durante a campanha eleitoral para Presidente da República porque os candidatos preferiram focar na questão de segurança de uma forma geral, sem englobar o trabalho com a população em situação de rua. "Primeiro são brasileiros cidadãos também que têm direitos. Então, parte do problema é que se você não trouxer garantias para essas pessoas, você não está cumprindo com sua função. Custa para o país não cuidar das pessoas. Se você deixa as pessoas, elas não se desenvolvem na sua potencialidade, não conseguem trabalhar, não conseguem contribuir para o país. O especialista defende que o assunto precisa continuar em pauta independentemente de quem vencer as eleições.📖

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