STF define rito de sessão que analisará mensagens entre Moraes e Vorcaro

STF define rito de sessão que analisará mensagens entre Moraes e Vorcaro

A Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu o rito que será adotado na sessão plenária extraordinária desta terça-feira (15/9), convocada para analisar o caso das mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro.

A sessão terá início às 10 h. Após a abertura dos trabalhos, será feita a leitura e a aprovação da ata da sessão anterior, seguida da saudação de praxe aos ministros.

Na sequência, será realizado o pregão do processo. Fachin, relator do caso, fará a leitura do relatório e delimitará o objeto do julgamento.

Depois, será facultada a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), além de eventuais sustentações orais.

Encerradas as manifestações, Fachin apresentará seu voto. Em seguida, votarão os demais ministros, na ordem regimental. O primeiro a votar após Fachin será o ministro Flávio Dino.

Ao fim do julgamento, o presidente do STF proclamará o resultado.

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