O Congresso do Paraguai interrompeu nesta quinta-feira (5) a sessão que decidiria sobre a renúncia do presidente Santiago Peña. A votação foi suspensa depois que deputados do Partido Colorado, ao qual o presidente é filiado, deixaram o plenário e provocaram a falta de quórum. Com isso, a renúncia não foi aceita, e Peña continua no cargo. ✅ Siga o canal de notícias internacionais do g 1 no WhatsApp Senadores disseram à TV paraguaia ABC Color que a sessão será retomada na próxima sexta-feira (5), já com a pauta do impeachment. O impasse ocorre em meio à crise política provocada pelo escândalo envolvendo o banco Ueno. Mais cedo, Peña anunciou que deixaria a Presidência, alegando falta de apoio político após a repercussão do caso. A abdicação do cargo, porém, precisa ser aceita pelo Congresso para ter efeito. Horas antes da interrupção, a Câmara dos Deputados havia aprovado, por unanimidade, a abertura de um processo de impeachment contra Peña. Foram 78 votos favoráveis. A acusação foi encaminhada ao Senado, responsável por julgar o presidente. Em meio ao impasse, o senador de oposição Rubén Velásquez afirmou que o presidente Santiago Peña havia fugia do país. Segundo ele, o mandatário teria ido para a Argentina. O g 1 não pode confirmar a informação. ➡️ No Paraguai, ex-presidentes que concluíram seus mandatos ou renunciaram ao cargo ganham o título de senador vitalício, o que lhe garante imunidade parlamentar pelo restante da vida. A votação sobre a renúncia começou a ser feita nominalmente, mas foi interrompida depois que parlamentares do Partido Colorado deixaram o plenário. Sem o número mínimo de congressistas, a sessão não pôde continuar. A disputa também envolve as consequências jurídicas da saída de Peña. Parlamentares da oposição defendem que o processo de impeachment continue para evitar que ele obtenha as prerrogativas de senador vitalício, previstas na Constituição paraguaia para ex-presidentes eleitos democraticamente que não tenham sido condenados em julgamento político. Caso a renúncia seja aceita, o vice-presidente Pedro Alliana deverá assumir a Presidência e concluir o mandato, previsto para terminar em agosto de 2028. Pelo artigo 225 da Constituição do Paraguai, cabe à Câmara dos Deputados apresentar acusações contra o presidente e o vice-presidente por mau desempenho das funções, crimes cometidos durante o mandato ou crimes comuns. O Senado é responsável por julgar o caso e decidir se o acusado deve ser destituído. Veja, abaixo, a cronologia da crise no país vizinho: Na manhã desta quinta (5), o Congresso do Paraguai deu os primeiros passos para votar um impeachment contra Santiago Peña, e contra seu vice, Pedro Alliana; Horas depois, Peña apresentou uma carta de renúncia; A Câmara do Paraguai, no entanto, não aceitou a renúncia e decidiu dar seguimento do processo de impeachment contra Peña - a votação foi unânime; Já o processo de impeachment contra o vice, Pedro Alliana, foi rejeitado. A decisão abriu caminho para Alliana assumir a presidência do país. Entenda os últimos acontecimento da crise Segundo Ariel Palacios, comentarista da GloboNews e especialista em América Latina, Peña tentou se blindar e manter seu foro privilegiado ao anunciar sua decisão de renunciar. Isso porque, pela Constituição do Paraguai, ao deixar o cargo, os ex-presidentes da República viram senadores vitalícios. A manobra, no entanto, foi frustrada quando a Câmara deu seguimento à abertura do impeachment. A Carta constitucional estabelece que o ex-presidente perde essa prerrogativa se tiver sido submetido a julgamento político e for considerado culpado. Opositores advertiram que aceitar a renúncia permitiria a Peña ter uma blindagem parlamentar, impedindo que fosse julgado pela Justiça comum pelas suspeitas de crimes relacionados à crise do banco ueno. 👉 A Constituição paraguaia estabelece que é prerrogativa do Congresso aceitar ou rejeitar a renúncia do presidente da República e a do vice-presidente. O pedido de renúncia de Peña Santiago Penã apresentou sua carta de renúncia em um vídeo, em que se desculpou com a população que perdeu o acesso ao próprio dinheiro e disse que decidiu renunciar "pensando na estabilidade do nosso país, na paz social e na necessidade de preservar nossas instituições democráticas". "Estou convencido de que nenhum cargo pode estar acima do bem-estar do Paraguai. Também quero pedir desculpas ao povo. Se em algum momento falhei, nunca foi minha intenção decepcionar a confiança que depositaram em mim", disse. ➡️ Santiago Peña é alvo de críticas por conta da crise bancária que começou após o banco digital ueno fechar as portas e deixar milhares de clientes sem acesso ao próprio dinheiro. Peña foi acionista do grupo que controla a instituição, e a oposição acusa o Banco Central paraguaio de encobrir irregularidades (leia mais abaixo). O processo de impeachment Nesta manhã, o Congresso do Paraguai havia iniciado uma sessão extraordinária para debater o pedido de impeachment, e todas as bancadas da Câmara dos Deputados anunciaram que votariam a favor do impeachment. O processo do impeachment ganhou força após o Horário Cortes, atual presidente do Partido Colorado, sigla de Peña, retirar o apoio ao governo. Cortes é considerado o mentor de Peña. O presidente do Congresso, Basilio Nuñez, do Partido Colorado, também havia retirado apoio. Economista conservador, Santiago Peña assumiu o governo do Paraguai em 2023 e seu mandato duraria até 2028. Peña é aliado do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e integrava o Escudo das Américas, grupo de presidentes de países da América Latinha ideologicamente alinhados a Trump. No entanto, Peña também tem boa relação com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. CLIENTES DE BANCO SEM DINHEIRO: entenda a crise bancária que levou à renúncia'HISTÓRIA VAI JULGAR': leia a íntegra da carta de renúncia de Santiago Peña Acusação A oposição acusa Peña de conflito de interesses, manipulação de regras e desvio de recursos previdenciários, entre outros pontos. A acusação também aponta que o Banco Central paraguaio teria encoberto irregularidades. “Nunca antes alguém prejudicou, em um único dia, 3 milhões de pessoas na República do Paraguai, e o senhor conseguiu isso, senhor presidente... o senhor é a origem desse monstro que criou”, disse a deputada de oposição Rocío Vallejo durante a sessão, pouco antes da apresentação do pedido. A acusação foi apresentada por 35 deputados, que pediram ao presidente da Câmara a convocação da sessão extraordinária. Penã foi acionista do grupo dono do banco 👉 Peña, que também é economista, foi acionista do grupo proprietário do ueno até março do ano passado. O banco tinha cerca de 3 milhões de clientes e concentrava aproximadamente US$ 850 milhões em depósitos públicos, incluindo recursos do Instituto de Previdência Social. O ueno, que pertence ao Grupo Vázquez, fechou as portas na terça-feira (3), depois que o Banco Central iniciou sua liquidação. A autoridade monetária identificou uma insuficiência de recursos para cobrir as obrigações do banco, relacionada a empréstimos concedidos a empresas vinculadas à instituição. Em uma publicação em suas redes sociais, o presidente paraguaio afirmou que os responsáveis pelas irregularidades responderão à Justiça, sem exceções. A declaração foi feita pouco antes de que ele promulgasse uma lei que permitirá aos clientes do ueno recuperar seu dinheiro mais rapidamente. “Peço veementemente a todos os setores políticos que coloquem o interesse dos poupadores acima de qualquer outro interesse”, afirmou. Executivos do ueno se entregaram às autoridades após a emissão de mandados de prisão pela Procuradoria, que também acusou formalmente 27 pessoas ligadas ao banco. A Justiça ordenou ainda o bloqueio dos bens dos acusados. Nesta quarta-feira, também circularam relatos de falhas em aplicativos de outros bancos, o que aumentou a preocupação com o sistema financeiro do país. A Associação de Bancos do Paraguai (Asoban) informou que as instituições financeiras trabalhavam para atender ao grande volume de clientes que estavam transferindo suas contas do ueno. A entidade ressaltou que o sistema bancário continuava “operando normalmente”.
Senado suspende sessão que confirmaria renúncia, e Peña segue presidente
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