SADI: Eleição entra na reta final com STF e TSE em choque

A disputa entre grupos do STF e do TSE entrou de vez na eleição e, segundo integrantes do Judiciário ouvidos pelo blog, deve dominar os bastidores até domingo (4). Ministros do Supremo têm revisto decisões da Justiça Eleitoral, enquanto integrantes da cúpula do TSE enxergam uma tentativa de retomar o protagonismo do grupo de Alexandre de Moraes no pleito.

A tensão ficou mais explícita após Flávio Dino invalidar uma decisão de André Mendonça envolvendo publicações sobre Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida. Nas campanhas, o grupo de Moraes é visto como mais favorável aos interesses de Lula, e a cúpula do TSE, aos de Flávio Bolsonaro, avaliações políticas que influenciam a leitura das decisões.

Edson Fachin tenta mediar o conflito em um Supremo fragmentado, mas a possibilidade de novas revisões de decisões do TSE mantém a disputa sobre quem dará a última palavra até domingo. A última semana antes do primeiro turno começa com uma tensão adicional no Judiciário: a disputa entre grupos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entrou de vez na eleição.

Integrantes do Judiciário ouvidos pelo blog avaliam que o embate deve dominar os bastidores até domingo. 🔎 De um lado, ministros do Supremo vêm revendo decisões da Justiça Eleitoral e classificando, reservadamente, algumas delas como “derrapadas” do TSE. 👀 Do outro, integrantes da cúpula do tribunal eleitoral, comandado por Kassio Nunes Marques, enxergam nessas intervenções uma tentativa de retomar o protagonismo do grupo de Alexandre de Moraes na condução do pleito.

A decisão de Flávio Dino neste fim de semana tornou a tensão ainda mais explícita. Dino invalidou uma decisão de André Mendonça no TSE envolvendo publicações sobre Flávio Bolsonaro (PL) e Nossa Senhora Aparecida, acrescentando um capítulo à disputa que já atravessava o Supremo.

O conflito, porém, vai além desse caso e já ganhou uma leitura eleitoral nas campanhas. No entorno das candidaturas, o grupo de Moraes é visto como mais favorável aos interesses de Lula (PT), enquanto a cúpula do TSE, presidida por Kassio e com Mendonça na vice-presidência, é vista como mais favorável aos interesses de Flávio Bolsonaro.

São avaliações políticas das campanhas sobre a atuação dos ministros. E ajudam a explicar por que cada decisão nesta semana tende a ser interpretada também pela lente da disputa eleitoral. Os atritos entre STF e TSE não começaram agora. Já havia divergências sobre temas centrais desta eleição.

A diferença é que o pleito chega à semana decisiva sem o alinhamento institucional que marcou outros momentos da relação entre as cortes. Na eleição passada, havia uma interlocução afinada entre Rosa Weber, então presidente do Supremo, e Alexandre de Moraes, que comandava o TSE.

Hoje, essa articulação não se repete. Edson Fachin preside o Supremo e tenta exercer um papel de mediação, mas encontra uma Corte fragmentada e atravessada pela crise do caso Master. Moraes, Dino e Gilmar Mendes têm peso próprio no tribunal. Kassio e Mendonça, que comandam a Justiça Eleitoral, estão do outro lado de algumas das principais disputas internas do STF.

Apesar das divergências, os grupos compartilham uma queixa: a falta de comando de Fachin na Corte. O presidente do Supremo chamou os ministros para conversar e tentar baixar a temperatura. No grupo de Moraes, porém, a avaliação é que Fachin tem margem limitada para interferir na atuação individual dos colegas.

O argumento é que, se um processo chega ao STF e um ministro entende que uma decisão do TSE afronta direitos ou a jurisprudência da Corte, não caberia ao presidente impedir essa atuação. É nesse ponto que a tensão pode se renovar ao longo da semana: cada decisão relevante do TSE pode abrir uma nova batalha no Supremo.

Kassio e Mendonça decidem na Justiça Eleitoral; partidos e candidatos recorrem; e ministros do STF, quando provocados, podem rever essas decisões. Para integrantes do Judiciário ouvidos pelo blog, a disputa vai além de quem ganha ou perde em cada processo. O que está em jogo é quem dará a última palavra sobre os conflitos eleitorais até domingo.