RJ: MPE é favorável à desistência de recurso de Garotinho no TSE

RJ: MPE é favorável à desistência de recurso de Garotinho no TSE

O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou nesta terça-feira (6) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer favorável ao pedido do candidato ao governo do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (Republicanos) de desistir do recurso apresentado ao tribunal. Se a desistência for homologada, os votos recebidos por Garotinho serão anulados definitivamente, o que poderá levar à eleição de Douglas Ruas (PL) para o governo do estado no primeiro turno.

Notícias relacionadas: Com 91 anos, Erundina é a deputada estadual mais velha eleita em 2026. Mendonça multa Flávio por impulsionar post negativo contra Lula. Big techs descumprem regras eleitorais no dia da votação, diz estudo. Com o parecer em mãos, o ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do caso, vai decidir se a desistência será homologada ou se o caso será levado para deliberação no plenário do TSE.

O caso também envolve a possibilidade de o candidato Douglas Ruas (PL) ser declarado eleito no primeiro turno para comandar o governo estadual. Votos Na sexta-feira (2), antes da votação, o ministro entendeu que os votos de Garotinho não poderiam ser considerados válidos e deveriam constar como anulados sub judice.

Conforme decisão da Justiça Eleitoral do Rio, Garotinho está inelegível por ter sido condenado por ato doloso de improbidade administrativa em 2018. Ontem, a defesa de Garotinho desistiu do recurso protocolado contra a decisão do ministro. Se a solicitação do MPE for aceita pelo TSE, os votos de Garotinho serão anulados definitivamente.

Com isso, uma nova totalização dos votos será determinada, e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) poderá proclamar que Douglas Ruas foi eleito no primeiro turno. Com a nova contagem, Ruas passará a obter mais de 50% dos votos válidos, excluídos brancos e nulos, regra principal para que um candidato seja declarado vencedor no primeiro turno.

Ruas obteve 4. 271. 199 votos, equivalentes a 49, 27% dos votos válidos, e Eduardo Paes (PSD) conseguiu 3. 706. 984 votos válidos (42, 76%). Garotinho recebeu 274. 411 votos (3, 17%). O nome dele continuou na urna porque a decisão do TRE-RJ que barrou o candidato foi tomada após o fechamento do sistema da urna eletrônica.

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