O Partido dos Trabalhadores ( PT ), juntamente com siglas aliadas da Coligação Brasil Pronto Pra Mais, acionou o Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) nesta sexta-feira (25/9) contra propagandas eleitorais da campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) que chamam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de “pai” do Jogo do Tigrinho.
A coligação acusa o Partido Liberal (PL) de disseminar desinformação e pede direito de resposta às propagandas, veiculadas na televisão e no rádio.
Também é requerida a aplicação de multa por propaganda eleitoral negativa e a interrupção imediata da divulgação das peças.
OPT afirma que o adversário de Lula propaga desinformação com o “objetivo de enganar o eleitor” .
Em uma das peças, a campanha do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirma que Lula foi responsável por colocar “jogos de cassino online, como o Tigrinho, no mercado legal de aposta” e causar “vício e destruição para milhões de famílias”.
“Agora ele quer acabar com o que ele mesmo regulamentou. Mas lembre-se, sempre que alguém perde no Tigrinho, o governo Lula ganha nos impostos. Lula é o pai do Tigrinho”, diz a propaganda. Leia também Brasil Flávio Bolsonaro critica proibição às bets: “Lula é o pai do tigrinho” Milena Teixeira Lula quer até 6 anos de cadeia para quem divulgar bets de forma irregular Brasil Bets: a 9 dias da eleição, veja mudanças que Lula anunciará sobre apostas Brasil Flávio promete acabar com jogo do tigrinho, mas não as apostas esportivas
A campanha de Lula rebate as afirmações e argumenta que foi o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB) que legalizou os jogos de cassino online.A lei, no entanto, previa um prazo de até quatro anos para a regulamentação, o que não foi cumprido pela gestão de Jair Bolsonaro. A regulamentação ocorreu, portanto, durante o governo Lula.
“Antes disso, por força da Lei 13. 756/2018, as apostas online eram liberadas no país, mas sem recolher um só tributo e sem sujeitar-se a qualquer fiscalização. O que houve, portanto, foi regulamentação, não liberação. Nestes termos, é clara a descontextualização promovida pela propaganda eleitoral negativa para divulgar fato sabidamente inverídico”, argumenta o PT.